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Parlamentares da Geórgia dão 1.º passo para adoção de lei controversa

O Parlamento georgiano adotou hoje em primeira leitura um projeto de lei polémico sobre a "influência estrangeira" no país, comparado pela oposição à legislação russa sobre "agentes estrangeiros", e que está na origem de grandes manifestações na Geórgia.

Parlamentares da Geórgia dão 1.º passo para adoção de lei controversa
Notícias ao Minuto

13:12 - 17/04/24 por Lusa

Mundo Geórgia

Numa votação boicotada pela oposição, o partido no poder, Sonho Georgiano, obteve 83 votos a favor e nenhum contra ao texto.

Agora, devem seguir-se duas outras leituras, num processo que poderá levar semanas, especialmente porque a presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, pró-europeia e em conflito com o Executivo, pode vetar a lei.

Porém, os deputados próximos do poder têm maioria suficiente para aprovar a lei em última instância.

Caso o texto seja aprovado, as organizações que recebam mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro serão obrigadas a registar-se como "organizações que defendem os interesses de uma potência estrangeira", sob pena de multas.

Segundo os manifestantes, esta legislação é repressiva e pode ameaçar a aproximação da Geórgia com a União Europeia (UE).

A UE apelou ao abandono do texto, dizendo que vai contra o programa de reformas que este país caucasiano deve empreender para progredir no caminho da adesão ao bloco europeu.

Milhares de pessoas manifestaram-se contra o texto na segunda-feira e terça-feira em Tbilissi, aumentando o receio de violência nesta antiga república soviética, poucos meses antes das eleições legislativas marcadas para outubro.

Na terça-feira à noite, milhares de manifestantes gritaram "não à lei russa!".

O texto é comparado à lei russa sobre "agentes estrangeiros" utilizada pelo Kremlin durante anos para perseguir vozes dissidentes, organizações não-governamentais (ONG) e meios de comunicação independentes.

O Governo georgiano garante que visa apenas mais transparência no financiamento das organizações.

Na segunda-feira, deputados do Governo e da oposição envolveram-se numa briga durante uma discussão na Câmara dos Deputados.

Uma primeira versão deste projeto de lei foi abandonada em março de 2023, após enormes manifestações que foram dispersas pela polícia com gás lacrimogéneo e canhões de água.

Leia Também: Polícia da Geórgia dispersa manifestação contra a chamada "lei russa"

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