Os dois países vizinhos estão esta semana a expor, esta semana e na próxima, a sua disputa de longa data sobre a "limpeza étnica" perante o mais alto tribunal da ONU, em Haia.

A Arménia e o Azerbaijão travaram duas guerras, no início da década de 1990 e em 2020, antes de as forças de Baku recuperarem o controlo total de Nagorno-Karabakh em setembro passado, numa ofensiva relâmpago que pôs fim a três décadas de domínio separatista arménio no enclave.

As tensões permaneceram elevadas desde a operação do Azerbaijão, que levou a maioria da população arménia do enclave, mais de 100.000 pessoas, a procurar refúgio na Arménia.

"Depois de anos de ameaças a dizer que o iria fazer, o Azerbaijão concluiu a limpeza étnica da região", disse Yeghishe Kirakosyan, representante do Governo arménio aos juízes do TIJ.

"[Baku] está agora a consolidá-la, apagando sistematicamente todos os vestígios da presença de arménios étnicos, incluindo a herança cultural e religiosa arménia", disse Kirakosyan.

Quase 200 arménios continuam desaparecidos, acrescentou Kirakosyan, na sequência do êxodo que causou o caos ao longo da estrada de acesso ao corredor de Lachin, que liga a Arménia à região separatista. 

O Azerbaijão negou veementemente as acusações de "limpeza étnica", dizendo que os arménios eram livres de regressar, desde que concordassem em viver sob o domínio das autoridades azeris.

"Desde o início, a Arménia pretendia iniciar estes processos no TIJ e utilizá-los para liderar uma campanha pública nos meios de comunicação social contra o Azerbaijão", declarou segunda-feira Elnur Mammadov, em representação das autoridades azeris, perante os juízes do TIJ.

A batalha jurídica no TIJ remonta a setembro de 2021, quando cada lado entrou com ações judiciais contra o outro.

Os dois países acusam-se mutuamente de "limpeza étnica" e de violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).

Na segunda-feira, o Azerbaijão instou o tribunal a rejeitar o caso da Arménia, argumentando que o tribunal não tinha jurisdição.

O TIJ, que julga disputas entre Estados, emitiu ordens de emergência em dezembro de 2021, apelando a ambos os lados para que evitem o incitamento e a promoção do ódio racial.

Mas, embora as ordens do TIJ sejam vinculativas, não há qualquer mecanismo de aplicação, razão pelas quais as tensões políticas e militares aumentaram de tom, culminando na ofensiva relâmpago do Azerbaijão em setembro passado.

Por sua vez, Kirakosyan disse também hoje aos juízes que Baku "caracteriza cada vez mais as exigências dos direitos humanos da Arménia como um desafio à soberania ou integridade territorial do Azerbaijão".

"O Azerbaijão está profundamente enganado. A Arménia não tem reivindicações sobre o território do Azerbaijão e também está determinada a estabelecer condições para uma paz verdadeira e duradoura", argumentou.

O conflito também prejudicou os laços entre a Rússia e a Arménia, com Erevan a afirmar que Moscovo não fez o suficiente para ajudar o país quando foi atacado.

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