A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) celebra esta quinta-feira 75 anos desde a sua criação. A Aliança, que foi consagrada com a assinatura do Tratado do Atlântico Norte, no dia 4 de abril de 1949, ajudou “a espalhar paz, democracia e prosperidade na Europa” estando, segundo o seu secretário-geral, Jens Stoltenberg, “mais unida do que nunca”.

“Hoje celebramos o 75.º aniversário da aliança mais forte, duradoura e bem sucedida na história: a Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO. Parabéns”, começou por dizer o responsável, no seu discurso na sede do organismo, em Bruxelas.

Assinalando que a aliança política e militar “manteve a nossa sociedade segura durante os longos anos da Guerra Fria”, Stoltenberg recordou que, quando integrou o exército norueguês, em 1975, sabia que, em caso de conflito, o país não estaria sozinho.

“Em 1975, servi no exército norueguês. Se houvesse uma guerra, estaríamos na linha da frente, mas eu não tinha medo, porque sabia que não estávamos sozinhos. Tínhamos o poder da NATO a nosso lado”, confessou.

E continuou: “Hoje, a NATO é maior, melhor e mais unida do que nunca. No início, tínhamos 12 membros. Hoje, somos 32. Por isso, devemos estar a fazer alguma coisa bem. Ajudámos a espalhar paz, democracia e prosperidade na Europa. Duas guerras mundiais, a Guerra Fria e todos os desafios que enfrentámos desde então ensinaram-nos que precisamos uns dos outros. [...] Somos mais fortes e estamos mais seguros juntos.”

Ontem, por seu turno, a presidente da Comissão Europeia considerou que a Aliança Atlântica é "um alicerce" para a estabilidade euro-atlântica, tendo apelado a um compromisso de todos os países, incluindo os pertencentes à União Europeia (UE).

"75 anos depois, a NATO continua a ser um alicerce para a segurança e estabilidade no Euro-Atlântico. Hoje, com os novos membros europeus e a unidade inabalável pela Ucrânia, a NATO está mais forte do que nunca. No seu aniversário, vamos reforçar o nosso compromisso de solidariedade transatlântica", escreveu Ursula von der Leyen, na rede social X (Twitter).

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, no mesmo dia, a importância do diálogo euro-atlântico e o "reforço da sua componente europeia", enquadrando esta organização como "instrumento de paz" que está, ainda assim, pronto “para a guerra".

Tendo em conta a conjuntura em que "as crises internacionais se agravam, nomeadamente na Europa", entre elas "a invasão da Ucrânia pela Rússia" e "a influência das guerras na economia, no crescimento, na inflação e nos juros", o chefe de Estado português sublinhou a importância da "política de segurança e defesa [da NATO], pautada por uma cultura de consensos e partilha de valores democráticos, bem como a importância do diálogo euro-atlântico e do reforço da sua componente europeia".

Segundo o comandante supremo das Forças Armadas, "o alargamento da Aliança, fruto da razão imperativa de preservar um equilíbrio estratégico" faz desta organização "uma plataforma de entendimentos entre espaços, continentes e países, expressos numa vontade coletiva de uma organização que seja acima de tudo um instrumento de paz, assegurando que, estando pronta para a guerra, a esteja a dissuadir e evitar".

"Ao assinalar a data, o chefe de Estado enalteceu, também, todas as mulheres e homens que, ao longo destes 75 anos, deram o seu árduo contributo para que esta Aliança mantivesse o seu propósito, determinação e capacidade de intervenção", acrescentou.

A NATO é fruto do receio de expansão da União Soviética pelo continente europeu, tendo contado com 12 nações na sua fundação: Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido, Portugal, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo e Noruega.

A Grécia e a Turquia aderiram à Aliança Atlântica em 1952, e a Alemanha em 1955. Ainda assim, o principal período de crescimento do bloco político-militar ocorreu entre 1999 e 2004, desencadeado pela dissolução da União Soviética, em dezembro de 1991.

A queda do bloco de leste foi acompanhada de uma abertura das antigas repúblicas soviéticas à UE e também à NATO. Em 1999, aderiram Espanha, República Checa, Hungria e Polónia, e em 2004 Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia 'carimbaram' a pertença ao bloco atlântico. Albânia e Croácia integraram a NATO em 2009, o Montenegro em 2017, a Macedónia do Norte três anos depois e, finalmente, a Finlândia, em 2023, e a Suécia, este ano.

Com estas duas adesões mais recentes, já em contexto de guerra na Ucrânia iniciada com a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, a Aliança Atlântica passou a ter 32 países-membros.

Tal como o nome indica, a NATO só aceita países do Atlântico Norte. Significa isto que o Brasil, por exemplo, não poderia pertencer à organização. No entanto, a Aliança Atlântica não exclui parcerias com outros países que, de facto, mantém com mais de 40 nações, em blocos como a "Parceria para a Paz", um programa de cooperação com a Arménia, Áustria, Azerbaijão, Geórgia, Ucrânia, Irlanda, Bósnia-Herzegovina e outros oito países (a Rússia e a Bielorrússia pertenciam a este programa, mas está suspensa).

A "Iniciativa de Cooperação de Istambul" é um fórum de cooperação entre a NATO e o Qatar, Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e o Barém, e também são parceiros da NATO o Japão, o Iraque, a Austrália, a Colômbia, a Nova Zelândia, o Paquistão, a Mongólia e a Coreia do Sul.

O artigo mais conhecido é o 5.º, que refere que as nações que pertencem ao bloco comprometem-se com o mote "um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas". Ou seja, na eventualidade de um ataque armado contra um dos países da NATO, os restantes 31 comprometem-se a auxiliá-lo, incluindo militarmente, para "restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte".

São considerados ataques ao território salvaguardado pela NATO qualquer parte da Europa e da América do Norte, contra as partes francesas da Argélia, contra a Turquia e quaisquer ilhas sob jurisdição de Estados-membros da Aliança Atlântica.

O atentado em 11 de setembro de 2001, ao World Trade Center, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington, foi a única vez em que o Artigo 5.º foi aplicado por um Estado-membro, neste caso pelos EUA.

Por seu turno, o Artigo 4.º do tratado da NATO, que determina discussões entre os Estados-membros cada vez que um deles sentir a sua integridade territorial ameaçada, foi invocado sete vezes, em particular pela Turquia.

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