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Balanço da Justiça sobre genocídio do Ruanda é "oportuno e urgente"

A Human Rights Watch (HRW) considera que o 30.º aniversário do genocídio do Ruanda, que se assinala no sábado, "constitui um momento oportuno e urgente" para um balanço dos progressos realizados para "responsabilizar" aqueles que o planearam.

Balanço da Justiça sobre genocídio do Ruanda é "oportuno e urgente"
Notícias ao Minuto

11:02 - 02/04/24 por Lusa

Mundo Ruanda

"O 30.º aniversário do genocídio do Ruanda constitui um momento oportuno e urgente para fazer um balanço dos progressos realizados, tanto a nível nacional como internacional, no sentido de responsabilizar os suspeitos que planearam, ordenaram e executaram estes crimes horríveis", afirma a Organização Não-Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, num comunicado hoje divulgado.

"É ainda mais urgente fazê-lo e acelerar os esforços para processar os restantes suspeitos de genocídio, uma vez que vários planeadores e mentores do genocídio já morreram e um deles - Félicien Kabuga - foi declarado incapaz de ser julgado", acrescenta a organização.

Uma das "lições" deixada pelo genocídio relaciona-se com o facto de a comunidade internacional "não ter dado atenção aos sinais claros" de que as atrocidades cometidas em 1994 estavam a ser preparadas, não obstante a multiplicação dos avisos nesse sentido por parte de organizações ruandesas e internacionais de defesa dos direitos humanos, diplomatas, funcionários das Nações Unidas e outros.

Estava a ser planeado um genocídio no período que antecedeu abril de 1994 e "os governos e os organismos intergovernamentais, incluindo as Nações Unidas e a Organização de Unidade Africana [agora União Africana]", não só "não agiram para impedir o genocídio à medida que este se desenrolava", como "a força de manutenção da paz da ONU no Ruanda retirou a maior parte das suas tropas no auge dos massacres, deixando a população civil ruandesa indefesa", sublinha a HRW.

"Apesar da passagem do tempo, as vítimas merecem ver os responsáveis pelo genocídio e outros crimes presos e processados em julgamentos justos e credíveis", afirma a diretora executiva da HRW, Tirana Hassan, citada no comunicado.

"O genocídio no Ruanda continua a ser uma mancha na nossa consciência coletiva e, 30 anos depois, ainda se podem tirar lições das ações - ou da falta delas - dos líderes mundiais face às atrocidades em curso", acrescenta a ativista.

Em 06 de abril de 1994, um avião que transportava o Presidente do Ruanda, Juvénal Habyarimana, e o Presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira, foi abatido sobre a capital do Ruanda, despenhando-se nos jardins do palácio presidencial em Kigali.

O acidente marcou o início de três meses de assassínios étnicos em todo o Ruanda a uma escala sem precedentes, mortandade que se estendeu por vários meses, dentro e fora das fronteiras do país.

Um número significativo de indivíduos responsáveis pelo genocídio, incluindo antigos responsáveis governamentais de alto nível e outras figuras-chave por detrás dos massacres, foram entretanto levados a tribunal, e mais de uma dúzia de processos contra suspeitos de genocídio estão a ser conduzidos em tribunais nacionais em toda a Europa ao abrigo do princípio da jurisdição universal.

No entanto, nos últimos anos, vários alegados mentores de genocídios de alto nível morreram ou, no caso de um alegado planeador, foram declarados incapazes de serem julgados, o que realça a "necessidade urgente de continuar a procurar fazer justiça", defende a HRW.

A organização está a divulgar uma série de arquivos que destacam "os esforços dos defensores dos direitos humanos no Ruanda e no estrangeiro, para alertar para o genocídio planeado de 1994 e tentar impedir as mortes".

"Os documentos ilustram de forma dolorosa a recusa dos principais atores internacionais em reconhecer o massacre de mais de meio milhão de pessoas e em agir para lhe pôr termo", sublinha a organização de defesa dos direitos humanos.

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