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Gana aprova lei que penaliza as práticas homossexuais com penas de prisão

Os deputados do Gana aprovaram hoje a "Lei dos Direitos Sexuais e dos Valores Familiares do Gana", que penaliza as práticas homossexuais, provocando fortes receios na comunidade LGBTQIA+.

Gana aprova lei que penaliza as práticas homossexuais com penas de prisão
Notícias ao Minuto

18:18 - 28/02/24 por Lusa

Mundo Gana

O texto, originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, com forte apoio dos deputados, vulgarmente conhecido por projeto de lei "anti-gay", não foi ainda assinado pelo Presidente, Nana Akufo-Addo, cujo mandato termina em dezembro .

A comunidade internacional já reagiu e os defensores dos direitos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais) já se manifestaram contra. 

De acordo com as disposições do projeto de lei, as pessoas envolvidas em atividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre seis meses e três anos. Além disso, aqueles que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ poderão ser sujeitos a penas mais severas, com possíveis sentenças de prisão entre três e cinco anos.

O projeto de lei foi apresentado no parlamento em 2021, mas sua votação foi sempre adiada.

No Gana, um país altamente religioso e de maioria cristã, as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas, mas não se registaram casos de acusação ao abrigo da lei, que remontam à era colonial.

No entanto, as pessoas queer (cuja orientação sexual ou identidade de género não se enquadram nos modelos dominantes) são regularmente alvo de discriminação.

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