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Supremo devolve opositores à corrida pela presidência da Venezuela

O Supremo Tribunal de Justiça da (STJ) anulou hoje as medidas que desqualificavam três opositores para participar nas próximas eleições presidenciais venezuelanas.

Supremo devolve opositores à corrida pela presidência da Venezuela
Notícias ao Minuto

22:01 - 26/01/24 por Lusa

Mundo STJ

As decisões, divulgadas na página web do STJ, dão conta que foram "habilitados" [anuladas as desqualificações] de Leocenis Garcia, do "Movimiento Prociudadanos", Richard Mardo, do partido "Primero Justicia", e Pablo Pérez de "Un Nuevo Tiempo"

No entanto, o STJ ratificou a desqualificação, por 15 anos, do ex-candidato presidencial e ex-governador do estado venezuelano de Miranda, Henrique Capriles Radonsky, do partido "Primero Justicia".

Entretanto, a página web do STJ ficou inacessível localmente, sendo esperadas as decisões daquele organismo sobre Daniel Ceballos, do partido "Voluntad Popular", de Enzo Scarano e da sua mulher Rosa Brandonisio de Scarano, do Partido Social Cristão -- Copei.

De momento não é conhecida a decisão do STJ sobre um recurso apresentado em dezembro pela opositora Maria Corina Machado, contra a sua desqualificação legal para exercer cargos públicos.

Em outubro de 2023, a opositora Maria Corina Machado, venceu, com 92,35% dos votos as eleições primárias da Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos opositores venezuelanos) para concorrer contra Nicolás Maduro, nas quais participaram mais de 2,4 milhões de venezuelanos.

As decisões publicadas, segundo o STJ, foram tomadas no âmbito do "mecanismo estabelecido pelo Acordo de Barbados de 17 de outubro de 2023, cumprindo com os parâmetros e exigências aí indicados".

Em 17 de outubro de 2023 as delegações que representam o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição, assinaram o "Acordo de Barbados" que incluía a promoção de direitos políticos e garantias eleitorais para todos, com vista às presidenciais de 2024.

Em novembro de 2023, o Governo venezuelano anunciou que os candidatos desclassificados podiam apresentar um recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Quinta-feira, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que Nicolás Maduro será o candidato do chavismo e que derrotará a oposição nas eleições presidenciais previstas para o segundo semestre de 2024.

Por outro lado, insistiu, durante uma sessão parlamentar, que "não há maneira de que essa mulher seja candidata a nada, em nenhuma eleição, na República Bolivariana da Venezuela" fazendo alusão a Maria Corina Machado.

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