O Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos autorizou, esta segunda-feira, que os agentes da Patrulha de Fronteira cortem ou desloquem o arame farpado que o Texas instalou na fronteira entre os Estados Unidos e o México para impedir as travessias ilegais.
Segundo a imprensa norte-americana, o Tribunal mostrou-se muito dividido, mas deferiu um pedido de emergência apresentado pela administração Biden, que argumentou que o Texas estava a impedir os agentes de desempenharem as suas funções.
Recorde-se que foi na semana passada que o Departamento de Justiça dos EUA apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal, a mais alta instância jurídica norte-americana, para intervir na disputa fronteiriça com o Texas, nomeadamente após diversos afogamentos no rio perto de Shelby Park, em Eagle Pass, Texas.
A ação movida pelo governo Biden perante o Supremo sobre as cercas de arame farpado instaladas seguiu-se depois de um tribunal de recurso determinar que os agentes federais só podem cortar o arame farpado em situações de emergência.
"Mesmo quando há uma emergência a decorrer do tipo que o tribunal de recurso excluiu expressamente da liminar, o Texas atrapalha a Patrulha de Fronteira de realizar patrulhas, de identificar e alcançando qualquer migrante em perigo, de proteger esses migrantes e até mesmo de aceder a qualquer fio que pode precisar de ser cortado ou movido para cumprir as suas responsabilidades", apontou o Departamento de Justiça.
O Departamento de Justiça argumentou ainda que o Estado estava a utilizar esta decisão para vedar o acesso a mais terras do que apenas às margens dos rios.
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