"Resumo do turno da noite: veto ao dinheiro extra para a Ucrânia e veto à revisão do QFP [Quadro Financeiro Plurianual]. Voltaremos a abordar a questão no Conselho Europeu no próximo ano, após uma preparação adequada", escreveu Viktor Orbán, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

O primeiro dia do Conselho Europeu terminou em Bruxelas sem acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que inclui apoio financeiro à Ucrânia, estando marcada nova cimeira para início de 2024.

Após um dia de intensas negociações, que começaram pelas 10:00 (09:00 em Lisboa) de quinta-feira e terminaram pelas 02:30 (01:30 em Lisboa) de hoje, os chefes de Governo e de Estado da UE não chegaram a acordo sobre a revisão do QFP para 2024-2027 e a reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia, indicaram fontes europeias à agência Lusa.

As mesmas fontes comunitárias assinalaram que chegou a estar em cima da mesa uma proposta portuguesa de avançar apenas a 26 Estados-membros, distribuindo os encargos por estes, no âmbito do quadro de negociação que foi afinado esta noite, dado o bloqueio da Hungria, mas não havia base jurídica que o suportasse.

Os líderes da UE, reunidos desde quinta-feira em Bruxelas, discutiram então um quadro de negociação proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para rever o orçamento plurianual, incluindo o apoio à Ucrânia.

Inicialmente, Charles Michel propôs um total de verbas adicionais ao QFP de cerca de 22 mil milhões de euros, um terço do proposto pela Comissão Europeia, que foi de 66 mil milhões de euros, numa tentativa de alcançar consenso.

Depois de discussões esta tarde ao nível dos peritos que aconselham os Estados-membros, a nova caixa de negociação fixou-se em 21 mil milhões de euros.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades relacionam-se com a posição húngara, num ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende com a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.

Entretanto, esta quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial.

Em Bruxelas, a decisão foi vista como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade no Conselho Europeu.

A UE está então a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma retificação do QFP, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

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