Meteorologia

  • 03 MARçO 2024
Tempo
15º
MIN 9º MÁX 15º

Tribunal sul-africano invalida reconhecimento oficial do Rei Zulu

Um tribunal na capital da África do Sul, Pretória, invalidou o reconhecimento oficial do rei da nação Zulu, Misizulu kaZwelithini Zulu, pelo Governo sul-africano, no ano passado, considerando-o "ilegal".

Tribunal sul-africano invalida reconhecimento oficial do Rei Zulu
Notícias ao Minuto

20:22 - 11/12/23 por Lusa

Mundo África do Sul

"Declara-se que o reconhecimento (...) como Isilo da Nação Zulu, conforme consta do Diário do Governo n.º 46057, de 17 de março de 2022 (a decisão de reconhecimento), era ilegal e inválida, e a decisão de reconhecimento fica anulada", referiu o tribunal.

O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou ainda ao chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, que nomeie uma comissão para investigar a escolha e processo de nomeação do soberano dos zulus, que é o maior grupo étnico no país, com mais de 12 milhões de súbditos.

Na leitura do acórdão, o juiz Norman Davis sublinhou que os requerentes apresentaram dois pedidos judiciais, sendo "o primeiro se o rei em exercício, Misuzulu kaZwelithini Zulu, foi nomeado rei nos termos da tradição Zulu, e o segundo se o presidente havia reconhecido corretamente o atual rei nos termos da legislação", afirmou o juiz sul-africano, citado pela imprensa local.

O Presidente, Cyril Ramaphosa, reconheceu oficialmente em 16 de março de 2022, "nos termos do artigo 8(3)(a) e (b) da Lei de Liderança Tradicional e Khoi-San de 2019, o rei eleito príncipe Misuzulu Sinqobile Zulu como Rei da realeza AmaZulu", segundo o comunicado da Presidência da República, a que a Lusa teve acesso.

"Nos termos dos requisitos da Lei, a família real identificou o Príncipe Misuzulu Singqobile Zulu como a pessoa que se qualifica em termos de direito e costumes consuetudinários para assumir a posição de Rei e solicitou ao Presidente o seu reconhecimento", adiantou.

Misizulu sucedeu ao seu pai, o rei Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu, que morreu em março de 2021, no hospital, e à sua mãe, a rainha regente Shiyiwe Mantfombi Dlamini Zulu, que viria a falecer, em Joanesburgo, cerca de um mês depois.

A monarca Zulu, de 65 anos, filha do falecido rei Sobhuza II (1899-1982) e irmã do rei Mswati III do reino de Essuatíni (antiga Suazilândia) morreu no hospital em 29 de abril, de causas não reveladas, tendo sido nomeada regente do reino amaZulu, após a morte do rei dos zulus Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, em 12 de março, com 72 anos.

A soberana deveria liderar a nação Zulu até ao final de um período de luto de três meses, após o qual seria anunciado um novo rei.

A batalha judicial contra Misizulu foi iniciada pelo seu meio-irmão, o príncipe Simakade Zulu, com o apoio de outros membros da família real, sobre o reconhecimento legal da sua reivindicação ao trono Zulu.

Antes da sua coroação, uma facção da família real Zulu liderada pelo irmão do falecido rei, o Príncipe Mbonisi Zulu, contestou igualmente a nomeação de Misuzulu kaZwelithini - apoiada pelo falecido príncipe Mangosuthu Buthelezi, primeiro-ministro tradicional dos zulus -, considerando que os membros da família real não foram consultados sobre a escolha do novo monarca.

Leia Também: África do Sul aprova parceria com banco russo para reativar refinaria

Recomendados para si

;
Campo obrigatório