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Parlamento polaco elege Donald Tusk como novo primeiro-ministro

A câmara baixa do parlamento polaco elegeu hoje Donald Tusk, indicado por uma aliança pró-europeia, como primeiro-ministro, após o nome proposto pelo partido vencedor nas legislativas de 15 de outubro ter perdido um voto de confiança dos deputados.

Parlamento polaco elege Donald Tusk como novo primeiro-ministro
Notícias ao Minuto

18:38 - 11/12/23 por Lusa

Mundo Polónia

Donald Tusk, antigo chefe do governo e ex-presidente do Conselho Europeu, foi eleito com 248 votos a favor, 201 contra e sem abstenções na câmara baixa do parlamento (Sejm).

Após a votação, todos os deputados se levantaram para cantar o hino nacional, descreveu a agência norte-americana Associated Press (AP).

Uma vez eleito, Tusk, líder da Plataforma Cívica (PO), deverá apresentar no parlamento o seu discurso sobre política geral e o seu Governo na terça-feira, e submeter-se imediatamente a um voto de confiança, antes de prestar juramento na quarta-feira para concluir os procedimentos exigidos pela Constituição.

Na manhã de hoje, o primeiro-ministro polaco indigitado, Mateusz Morawiecki, perdeu um voto de confiança no parlamento, após o seu partido conservador nacionalista, Lei e Justiça (PiS), ter vencido as legislativas, mas sem a maioria dos deputados.

Composta pela PO (centro liberal) de Tusk, pela Terceira Via (Democrata-Cristão) e pela Esquerda, a coligação pós-eleitoral de partidos europeístas tem 248 deputados, contra 194 representantes eleitos pelo PiS, que chega ao fim de um ciclo de oito anos no poder, e 18 da Confederação (extrema-direita), no hemiciclo de 460 lugares.

"Este é um dia verdadeiramente maravilhoso, não só para mim, mas para todos aqueles que durante muitos anos acreditaram que as coisas poderiam melhorar", disse Tusk após a votação, prometendo "devolver aos polacos o que lhes pertence: a democracia".

Durante a sessão parlamentar, a bancada do PiS dirigiu duras críticas à nova maioria, tendo o seu líder, Jaroslaw Kaczynski, lamentado "um mal-entendido social" e "o fim da democracia" na Polónia. Acusou Tusk de ser um "agente alemão", retomando uma linguagem já usada na campanha eleitoral, o que levou o presidente do Sejm, Szymon Holownia, a pedir aos deputados que mantivessem "o decoro que um dia histórico exige".

Por seu lado, Wlodzimierz Czarzasty, líder da Esquerda, que integra a coligação que assumirá o governo, justificou o seu apoio a Tusk com "o medo de continuar sob um governo antidemocrático".

Czarzasty afirmou que o novo primeiro-ministro é "aquele que melhor conhece a União Europeia (UE)", visto que foi ex-presidente do Conselho Europeu (2014-2019), o que poderá melhorar a posição internacional de Varsóvia após vários confrontos com Bruxelas.

A mudança do Governo polaco prevê um novo rumo nas relações internacionais, com uma maior aproximação aos seus parceiros europeus e às grandes democracias ocidentais, ao mesmo tempo que será implementado um programa económico liberal e posta em prática uma política social em favor das minorias.

Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro indicado pelo PiS e indigitado pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, dirigiu hoje o seu discurso sobre política geral no parlamento, mas logo de seguida perdeu o voto de confiança por 266 votos contra e 190 a favor.

Depois de empossado, Tusk pretende representar o seu país já na próxima cimeira europeia, na quinta e sexta-feira em Bruxelas.

"Estou feliz que a Polónia esteja a regressar ao caminho do desenvolvimento", afirmou, por sua vez, após a votação o líder histórico do Solidariedade e antigo Presidente polaco Lech Walesa, que assistiu ao debate parlamentar.

As expectativas e dificuldades são enormes para o novo executivo pró-europeu ao fim de oito anos de poder do PiS em clima de confrontação com a UE, que acusava Varsóvia de desrespeito do Estado de direito, após uma controversa reforma judicial, além de políticas ultraconservadoras em relação aos direitos LGTB e igualdade de género.

No entanto, o PiS vai continuar a manter uma posição forte no parlamento, juntamente com a Confederação e outros pequenos partidos, que impedem uma maioria de 60% da nova aliança de Tusk para ultrapassar vetos presidenciais de Andrzej Duda, que foi por sua vez eleito pelo partido do Governo cessante e cujo mandato termina apenas em 2025.

Por outro lado, analistas apontam uma "teia" montada pelo PiS durante oito anos na administração pública, nos tribunais e nas empresas e órgãos de comunicação social estatais e que foi reforçada nos dois últimos meses.

O partido conservador nacionalista nomeou os seus representantes à frente de várias instituições, com mandatos muitas vezes irrevogáveis, procuradores do Ministério Público e cerca de 150 novos juízes, escolhidos por um órgão criticado por Bruxelas pela sua dependência do PiS.

As reformas controversas do sistema judicial introduzidas pelo PiS levaram Bruxelas a bloquear milhares de milhões de euros em fundos destinados a Varsóvia, que Tusk pretende agora libertar, o que implica alterar a legislação em vigor e obter o acordo e promulgação do Presidente polaco.

[Notícia atualizada às 19h52]

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