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Primeiro-ministro conservador polaco perde voto de confiança no parlamento

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, perdeu hoje um voto de confiança no parlamento, após o seu partido conservador nacionalista, Lei e Justiça (PiS), ter vencido as legislativas em 15 de outubro, mas sem a maioria dos deputados.

Primeiro-ministro conservador polaco perde voto de confiança no parlamento
Notícias ao Minuto

16:15 - 11/12/23 por Lusa

Mundo Polónia

A rejeição da câmara baixa do parlamento polaco (Sejm) a Morawiecki abre caminho à segunda etapa constitucional, na qual um grupo de pelo menos 46 deputados pode apresentar um novo candidato a primeiro-ministro.

Após as eleições de 15 de outubro, três partidos da oposição polaca anunciaram uma aliança para constituir Governo, uma iniciativa liderada pela Plataforma Cívica (PO), do antigo primeiro-ministro e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que deverá ser o nome indicado para chefiar o executivo.

Mateusz Morawiecki dirigiu hoje o seu discurso sobre política geral no parlamento, mas logo de seguida perdeu o voto de confiança por 266 votos contra e 190 a favor.

Após "o fracasso da missão do primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, em formar o seu governo, a iniciativa de nomear o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros segue agora para o parlamento", anunciou o presidente do Sejm, Szymon Holownia.

Embora o conjunto de forças pró-europeias tenha conseguido a maioria parlamentar nas legislativas, foi ao partido vencedor, PiS, que o Presidente polaco, Andrzej Duda, confiou a tarefa de formar governo, mas apenas adiando o fim de oito anos dos conservadores populistas no poder.

O parlamento aguarda agora a apresentação formal da candidatura de Tusk, antes de prosseguir para a sua eleição marcada para cerca das 19:00 locais (18:00 em Lisboa).

Composta pela Plataforma Cívica (PO, centro liberal), pela Terceira Via (Democrata-Cristão) e pela Esquerda, a coligação pós-eleitoral de partidos europeístas tem 248 deputados, contra 194 representantes eleitos pelo PiS e outros 18 da Confederação (extrema-direita), no hemiciclo de 460 lugares.

Uma vez eleito, Tusk deverá apresentar o seu próprio discurso sobre política geral e o seu Governo na terça-feira, e submeter-se imediatamente ao voto de confiança, antes de prestar juramento na quarta-feira para concluir os procedimentos exigidos pela Constituição.

Caso todas estas etapas sejam ultrapassadas, Tusk pretende representar o seu país já na próxima cimeira europeia, na quinta e sexta-feira em Bruxelas.

No rescaldo da votação, o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, criticou "um mal-entendido social" e lamentou "o fim da democracia" na Polónia.

"A Polónia dos meus sonhos é aquela sem políticos que atuam a favor de Estados estrangeiros", declarou Kaczynski, retomando o discurso usado na campanha eleitoral, na qual acusava a PO e Tusk de representarem os interesses alemães e russos.

"Estou feliz que a Polónia esteja a regressar ao caminho do desenvolvimento", afirmou, por sua vez, após a votação o líder histórico do Solidariedade e antigo Presidente polaco Lech Walesa, que assistiu ao debate parlamentar.

As expectativas e dificuldades são enormes para o novo executivo pró-europeu ao fim de oito anos de poder do PiS em clima de confrontação com a União Europeia (UE), que acusava Varsóvia de desrespeito do Estado de direito, após uma controversa reforma judicial, além de políticas ultraconservadoras em relação aos direitos LGTB e igualdade de género.

No entanto, o PiS vai continuar a manter uma posição forte no parlamento, juntamente com a Confederação e outros pequenos partidos, que impedem uma maioria de 60% da nova aliança de Tusk para ultrapassar vetos presidenciais de Andrzej Duda, que foi por sua vez eleito pelo partido do Governo cessante e cujo mandato termina apenas em 2025.

Por outro lado, analistas apontam uma "teia" montada pelo PiS durante oito anos na administração pública, nos tribunais e nas empresas e órgãos de comunicação social estatais e que foi reforçada nos dois últimos meses.

O partido conservador nacionalista nomeou os seus representantes à frente de várias instituições, com mandatos muitas vezes irrevogáveis, procuradores no Ministério Público e cerca de 150 novos juízes, escolhidos por um órgão criticado por Bruxelas pela sua dependência do PiS.

As reformas controversas do sistema judicial introduzidas pelo PiS levaram Bruxelas a bloquear milhares de milhões de euros em fundos destinados a Varsóvia, que Tusk pretende agora libertar, o que implica alterar a legislação em vigor e obter o acordo e promulgação do Presidente polaco.

[Notícia atualizada às 17h27]

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