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Uganda reitera que não vai revogar legislação anti-homossexualidade

O Uganda criticou hoje a decisão dos Estados Unidos de impor restrições à concessão de vistos a alguns dos seus funcionários devido à adoção pelo país de uma controversa lei anti-homossexuais e reiterou que não a vai revogar.

Uganda reitera que não vai revogar legislação anti-homossexualidade
Notícias ao Minuto

18:36 - 06/12/23 por Lusa

Mundo Uganda

Os Estados Unidos (EUA) anunciaram esta semana a imposição de restrições de vistos a funcionários ugandeses não identificados, acusando-os de "minar o processo democrático" no Uganda e de violar os direitos humanos, incluindo os das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

Reagindo à medida, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, Henry Okello Oryem, afirmou que o seu país não a iria revogar.

"Não há dúvida de que alguns grupos nos EUA e no Ocidente têm os olhos postos não só em África, mas também no Uganda, para tentar fazer com que aceitemos as relações entre pessoas do mesmo sexo através de ajuda e empréstimos", disse Oryem à AFP.

Washington impôs uma primeira ronda de restrições de vistos a funcionários ugandeses em junho e, no mês passado, disse que iria retirar o país do pacto comercial da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGUA, na sigla em inglês) a partir de janeiro de 2024.

"O Uganda libertou-se a si próprio sem a ajuda externa do Ocidente", disse Oryem.

A lei anti-homossexuais aprovada em maio considera a "homossexualidade agravada" um crime capital e impõe penas até à prisão perpétua para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, a União Europeia e o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticaram a legislação, alertando para o facto de a ajuda e o investimento estrangeiros no Uganda poderem ser postos em causa se a lei não for revogada.

O Banco Mundial anunciou em agosto que estava a suspender novos empréstimos ao Uganda porque a legislação estava "fundamentalmente em desacordo" com os valores defendidos pela instituição de crédito sediada nos EUA.

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