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ONG registou 16 violações à liberdade de expressão na Venezuela num mês

A imprensa e os jornalistas foram as vítimas mais frequentes (83%) de violações da liberdade de expressão na Venezuela, em novembro, mês em que se registaram 10 casos com um total de 16 violações, a metade na Internet.

ONG registou 16 violações à liberdade de expressão na Venezuela num mês
Notícias ao Minuto

23:57 - 05/12/23 por Lusa

Mundo Venezuela

Os dados foram divulgados hoje pela "Espacio Público" (EP) uma ONG venezuelana que promove de defende os Direitos Humanos, em particular a liberdade de expressão, com o propósito de fortalecer a democracia e garantir liberdade, justiça social e dignidade para a população.

"Os responsáveis por estas violações do direito fundamental de procurar, receber e transmitir informações foram os funcionários públicos (30% dos casos), os organismos de segurança (23%) e as instituições do Estado (23%)", explica a EP em um comunicado.

Segundo o documento, a intimidação (5 casos) e a censura (4) foram o tipo de violações mais frequentes, tendo ainda sido registadas ameaças, assédio verbal e restrições administrativas, em pelo menos oportunidades cada.

A EP precisa que em 2 de novembro, oficiais de segurança e a direção do Hospital Dr. Manuel Núñez Tovar, no Estado de Monágas [leste do país], impediram, por ordens superiores, os jornalistas Lisbeth Martínez, Jefferson Civira, e José Ignacio Piñango, de fazer a cobertura de um protesto nesse lugar.

Os jornalistas tinham sido convocados por pacientes do hospital a fazer a cobertura do protesto que tinha como propósito exigir melhores condições no bloco operatório.

No estado de Trujillo, o Governador pró-regime Gerardo Márquez assediou e ameaçou verbalmente o jornalista e diretor de "Palpitar Trujillano", Andrés Briceño Sulbarán, por ter publicado uma reportagem sobre o colapso de uma estrutura natalícia numa avenida da cidade de Valera.

"A partir de agora, tens uma guerra declarada comigo (...) agora vão saber quem eu sou", ouve-se no áudio de um telefonema, gravado pelo jornalista em 6 de novembro.

O jornalista, segundo a EP, tem sido atacado pelo governador através das rádios locais, e acusado de ser "um panfleto".

No estado de Cojedes, a Comissão Nacional de Telecomunicações, ordenou encerrar a rádio Class 98.7 FM alegadamente por ordem de funcionários governamentais, sob o argumento de "extinção da concessão de radiodifusão".

Por outro lado, a "Espacio Público", diz ter registado que o acesso à página web do jornal El Carabobeño, foi bloqueado por várias operações privadas e públicas de Internet, inclusive de telefonia móvel.

O bloqueio, segundo o "Observatório de Internet VE sem Filtro" é feito a nível de Servidores de Nome de Domínio (DNS) e através do protocolo HTTPS.

Ainda em novembro o jornal Oriente 24, foi alvo de um ataque informático "alegadamente em retaliação por publicações incómodas do governo local de Cumaná", explica a EP.

Durante o ataque o material do web site e as cópias de segurança foram eliminadas.

A EP registou ainda um ataque que "saturou" o acesso ao portal Gran Aldea, impedindo que fosse acedido temporariamente.

A EP registou ainda que na noite de 22 de novembro funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços de informações) detiveram arbitrariamente o ativista e dirigente do partido opositor "Encuentro Ciudadano", Nelson Piñero, e o tiraram à força da sua casa, "por expressar-se contra o Governo" na rede social X (antigo Twitter).

Um dia depois, agentes do SEBIN No dia seguinte, tentaram, sem sucesso, entrar num seminário sindical organizado pela organização não governamental Provea no estado de Yaracuy.

A ONG registou ainda, em 20 de novembro, uma queda da conetividade a Internet, de mais de nove horas de duração, em Barinas e Trujillo, e noutros estados da região andina venezuelana.

No dia seguinte as falhas de internet afetaram também outros estados entre eles o de Portuguesa.

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