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Rússia. Ativistas queer temem perseguição perante decisão judicial

O Supremo Tribunal do país deverá catalogar a defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ como "extremistas", abrindo a porta a uma opressão ainda maior da comunidade queer russa.

Rússia. Ativistas queer temem perseguição perante decisão judicial
Notícias ao Minuto

21:15 - 28/11/23 por Notícias ao Minuto

Mundo Direitos LGBTI+

A poucos dias de uma provável decisão judicial que irá restringir ainda mais a comunidade LGBTI+ na Rússia, ativistas queer estão cada mais receosos que se torne ainda mais difícil abordar assuntos sobre igualdade e diversidade de género, com a ameaça de detenções, agressões, tortura e processos em tribunal a criar uma nuvem de insegurança.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal russo deverá decidir a favor do governo russo, que pediu que o tribunal reconheça o "movimento social internacional LGBT" como "extremista", permitindo assim que o governo tenha autoridade para encerrar as atividades de organizações não-governamentais que defendam os direitos da comunidade queer e para deter ativistas cuja identidade de género seja abertamente não-heteronormativa.

Citado pela Reuters, o ministério da Justiça da Rússia afirma que os grupos de defesa de direitos LGBTI+ promovem "vários sinais e demonstrações de orientações extremistas, incluindo o incitamento a discórdia religiosa e social", sem especificar, contudo, exemplos dessas alegadas transgressões.

Em declarações anteriores, o presidente russo, Vladimir Putin, já criticou duramente a homossexualidade como uma "doença" ou como um "distúrbio", algo que já foi largamente descredibilizado por entidades de saúde internacionais e por organizações de direitos humanos.

Perante os ataques legislativos e policiais a relações "não tradicionais", como a proibição de manifestações pró-LGBTI+ ou o fim de tratamentos de mudança de género, ativistas queer temem que a classificação de "extremistas" silencie de vez os movimentos civis e pela identidade de género na Rússia.

"É muito alarmante, não me lembro de a ameaça alguma vez ser tão séria e real", disse Alexei Sergeyev, um ativista LGBTI+, à Reuters em São Petersburgo, que considerou que a medida avançada pelo governo russo é claramente eleitoralista, com vista a promover valores tradicionais antes da campanha eleitoral de Vladimir Putin - que deve ser reeleito em março para um sexto mandato.

Para Sergeyev, "se não houvesse o efeito de propaganda, se não houvesse algum apoio, seria improvável" que a medida avançasse.

Putin, explica a Reuters, tem um apoio claro da Igreja Ortodoxa russa e tem projetado a Rússia como um farol de valores tradicionais, retratando o Ocidente como "decadente" por aceitar a existência aberta de comunidades LGBTI+.

Sergei Troshin, um autarca abertamente gay em São Petersburgo, que faz parte do partido da oposição Yabloko, disse que a nova designação pode ainda permitir que oficiais de segurança persigam opositores políticos por defenderem pessoas queer e direitos para todas as pessoas, independentemente da sua identidade de género.

"Todas as manhãs vou esperar que, às 6h00, as pessoas me procurem, toquem à campainha, deitem a porta abaixo como costumam fazer. Vai haver uma busca e vão-me dizer: 'Um caso na justiça foi aberto contra si por participar em atividades de uma organização extremista', com todas as consequências que isso implica", comentou Troshin.

Alexei Sergeyev referiu também que atividades com vista a criar espaços para que pessoas queer possam procurar apoio legal e psicológico, e até "reuniões onde as pessoas simplesmente sentam-se e bebem chá", podem ser limitadas.

"Terá de ser tudo clandestino, infelizmente. Tenho a certeza que muitas pessoas não vão conseguir obter ajuda. Ou vão cometer suicídio ou vão viver num estado terrível - a sua vida será encurtada e a sua saúde irá deteriorar-se, vão beber e fumar mais, tentando escapar desta realidade", considerou o ativista.

O ministério da Justiça publicou uma lista de 100 grupos considerados extremistas. Classificações semelhantes em circunstâncias anteriores, como ao partido de Alexei Navalny ou às Testemunhas de Jeová, levaram rapidamente a detenções por todo o país.

Leia Também: Rússia quer proibir o "movimento internacional LGBT" por extremismo

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