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Presidente da Letónia suspende lei sobre casamentos homossexuais

O presidente da Letónia, Edgars Rinkevics, suspendeu por dois meses a entrada em vigor de uma nova lei aprovada na semana passada que permitirá, pela primeira vez, o registo de casais do mesmo sexo.

Presidente da Letónia suspende lei sobre casamentos homossexuais
Notícias ao Minuto

18:59 - 13/11/23 por Lusa

Mundo Letónia

Rinkevics agiu por imperativo constitucional após 34 membros do Parlamento, ou Saeima, terem exigido a suspensão das novas regras enquanto se procede a uma recolha de assinaturas para exigir a realização de um referendo sobre o caso.

A lei prevê que o mesmo irá acontecer se forem recolhidas pelo menos 155.000 assinaturas em locais especiais designados para esse fim.

A alteração, que permite aos notários registar dois adultos como casal, independentemente do sexo, foi aprovada na Saeima a 9 de novembro com 53 votos a favor e 43 contra.

Os seus opositores consideram a alteração como uma afronta aos "valores tradicionais" e como um enfraquecimento do modelo tradicional de família, pois a mesma constitui um primeiro passo para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A oposição mais intensa surgiu do partido populista Letónia Primeiro (LPV), cuja deputada Ramona Petravica afirmou que o próximo passo após a legalização das uniões entre pessoas homossexuais seria "homens barbudos vestidos de noiva".

A petição dirigida ao presidente foi assinada por deputados de todos os partidos da oposição, incluindo o conservador Lista Unida (AS) e o nacionalista Aliança Nacional (NA), que faziam parte da coligação governamental antes da remodelação de setembro, que trouxe para o executivo os social-democratas Progressistas e a Aliança dos Verdes e Agricultores (ZZS).

Estes dois partidos fazem agora parte do governo chefiado pelo primeiro-ministro Evika Silina, do partido centrista Nova Unidade (JV).

Rinkevics foi eleito presidente pela Saeima no final de maio e é o primeiro chefe de Estado da Letónia assumidamente homossexual.

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