"Vamos ajudar, estimamos, 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspetos da vida diária. Vamos ajudar a recuperar as pescas, os transportes, a agricultura, a juventude e as mulheres", afirmou Alice Albright, que assinou hoje, no Capitólio, Washington, o segundo compacto de financiamento a Moçambique, juntamente com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela.
O projeto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros), recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
"O MCC é muito seletivo com os países com que trabalha. Trabalhamos com países que são democracias, que procuram investir nas pessoas, melhorar as suas economias, e por isso é um momento marcante nas relações entre os dois países iniciarmos este Compacto", explicou ainda, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo, a que assistiu o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
"Os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (...) começamos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo acordo em várias áreas, para ajudar o país em alguns dos impactos do clima", acrescentou a presidente do MCC.
Para o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, a assinatura deste acordo de financiamento é "um novo marco nas excelentes relações existentes entre Moçambique e os Estados Unidos".
"É uma iniciativa que vai contribuir para acelerar o processo de desenvolvimento de Moçambique, estimular o aumento do emprego e da produção e do bem-estar das populações (...) Com impacto em todo o país, uma vez que a maior parte do investimento será feito nas infraestruturas rodoviárias. Teremos mais de 200 quilómetros de estradas na região centro, incluindo as ligações entre a Zambézia e Niassa, e as estradas secundárias", destacou Max Tonela.
Após a assinatura deste acordo, segue-se a constituição do MCC Moçambique, que será gerido em conjunto pelos governos dos dois países e que será responsável pela implementação dos projetos.
"Os próximos passos será o desembolso dos primeiros recursos, cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos, com a assinatura que hoje se registou. Vai possibilitar o financiamento dos trabalhos técnicos, que devem acontecer nos próximos meses", afirmou o governante, em declarações aos jornalistas.
Em termos globais, através deste financiamento, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (290 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (187,7 milhões de euros).
Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (78 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros), entre outros.
Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.
A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas", mas também recorrendo a "benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira".
Este é o segundo compacto de financiamento da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares (472,9 milhões de euros), concluído em 2013, e que então apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
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