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UE e EUA "vigilantes" em relação às próximas eleições em Madagáscar

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos afirmaram hoje, através de uma declaração conjunta, que estão a acompanhar com "a maior vigilância" os preparativos para as eleições presidenciais em Madagáscar, previstas para o início de novembro.

UE e EUA "vigilantes" em relação às próximas eleições em Madagáscar
Notícias ao Minuto

14:19 - 19/09/23 por Lusa

Mundo Madagáscar

"A confiança neste processo é fundamental para a aceitação por todos do resultado das eleições e para garantir a estabilidade de Madagáscar", sublinharam a delegação da UE e a embaixada dos Estados Unidos em Antananarivo.

As embaixadas da França, do Reino Unido, do Japão, da Suíça e da Alemanha, bem como a representação da Organização Internacional da Francofonia para o Oceano Índico, juntaram-se ao apelo a eleições "transparentes, fiáveis, inclusivas e pacíficas".

Os signatários reiteraram o seu empenhamento no "direito de reunião e manifestação pacíficas".

A menos de dois meses das eleições, os preparativos na ilha do Oceano Índico decorrem num clima de tensão.

A 09 de novembro, os malgaxes vão às urnas para escolher o seu próximo Presidente e os seus governantes. A segunda volta está prevista para 20 de dezembro.

Estão na corrida 13 candidatos, incluindo Andry Rajoelina, 49 anos, que chegou ao poder pela primeira vez em 2009, através de um golpe de Estado, tendo sido eleito em 2018.

Na semana passada, dez candidatos da oposição denunciaram "um golpe de Estado institucional" orquestrado por Andry Rajoelina, na sequência de uma série de decisões judiciais que, segundo eles, favoreceram o presidente cessante no período que antecedeu as eleições.

O mais alto tribunal do país rejeitou três recursos que pediam que a candidatura de Andry Rajoelina fosse declarada inválida "por falta de nacionalidade malgaxe".

No final de junho, a imprensa revelou que o Presidente se tinha naturalizado francês às escondidas, em 2014, o que suscitou polémica no país.

De acordo com o código da nacionalidade malgaxe, Andry Rajoelina deverá perder a sua nacionalidade malgaxe, o que o impediria de dirigir o país e de se candidatar a eleições.

O Supremo Tribunal Constitucional nomeou igualmente um "Governo colegial" liderado pelo primeiro-ministro Christian Ntsay, um colaborador próximo de Andry Rajoelina, para assumir a direção do país durante o período eleitoral.

De acordo com a Constituição, o presidente do Senado seria normalmente responsável pelo Governo provisório, mas este recusou, alegando "razões pessoais".

"O Governo (...) levou a cabo um verdadeiro golpe de Estado institucional com o objetivo de colocar o primeiro-ministro à frente do Estado durante o período das eleições presidenciais, a fim de manipular os resultados em benefício do seu candidato", denunciou a oposição.

Leia Também: Presidente do Madagáscar vai recandidatar-se nas eleições de novembro

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