CPLP. Presidente de São Tomé quer "mobilidade plena" de cidadãos

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desafiou hoje esta organização a ambicionar a "mobilidade plena" de cidadãos.

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Lusa
27/08/2023 13:12 ‧ 27/08/2023 por Lusa

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No discurso de abertura da 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre hoje na capital são-tomense, afirmou que a CPLP deve ter a "ambição de alcançar a mobilidade plena no espaço comum" e aumentar a "interação entre as pessoas que a compõem".

Carlos Vila Nova, que hoje assume a presidência da organização para os próximos dois anos, quer que os cidadãos dos nove países da CPLP "usufruam de forma particular, singular e direta das vantagens" e "sintam no seu quotidiano a importância" de pertencer a esta organização.

 
O chefe de Estado de São Tomé e Príncipe defendeu que a CPLP deve produzir "impactos positivos tangíveis na vida dos cidadãos membros da comunidade", sob pena de perder importância na perceção das pessoas.

O Presidente são-tomense saudou a "conclusão do processo de receção nos ordenamentos jurídicos do acordo de mobilidade", o que "tem reduzido os entraves à circulação de pessoas", mas afirmou que é preciso "prosseguir nesta senda, mas almejando patamares cada vez mais elevados".

O acordo de mobilidade foi proposto por Portugal e Cabo Verde e foi aprovado na cimeira de Luanda, em 2021, prevendo a facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da organização. Ratificado em 15 meses por todos os Estados-membros, até agora está a ser aplicado na ordem interna de Portugal, Cabo Verde e Moçambique.

O chefe de Estado são-tomense disse ser "um privilégio, um motivo de grande orgulho e uma enorme responsabilidade" acolher a 14.ª cimeira da CPLP e felicitou o homólogo angolano, João Lourenço, pelo "excelente trabalho" levado a cabo por Angola nos últimos dois anos em que exerceu a presidência rotativa da organização.

Carlos Vila Nova considerou que os resultados alcançados por Angola constituem um "legado de encorajamento" para São Tomé e Príncipe.

"O caminho é longo e somos permanentemente postos à prova", nomeadamente com "novos dilemas mundiais", o que exige "uma construção coletiva e avançar ombro a ombro".

O chefe de Estado de São Tomé e Príncipe considerou que a presidência de Angola "logrou desafiar a CPLP a romper algumas amarras e a desbravar um novo rumo no sentido de afirmação do pilar da cooperação económica e empresarial no seio da comunidade".

"Foi assim que, volvidos 27 anos sobre a institucionalização da nossa comunidade, Angola fez inaugurar o pilar da economia e do incremento de negócios como um dos elementos congregadores e cujo efeito imediato traduz-se na criação da Direção de Assuntos Económicos e Empresariais na orgânica do secretariado-executivo", apontou.

Vila Nova salientou igualmente que, apesar de a CPLP "não se configurar como um espaço de integração económica, é possível e desejável que ela acompanhe as dinâmicas das sociedades e concorra para a facilitação e o reforço do investimento, do comércio, e se muna de instrumentos que encorajem o empreendedorismo jovem".

Na sua intervenção, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe destacou a importância dos temas que estarão em debate - sob o lema "Juventude e Sustentabilidade" -, considerando que são questões "centrais no cenário global, uma vez que as gerações mais jovens são reconhecidas como catalisadoras das mudanças necessárias para garantir um futuro mais sustentável para o planeta".

Carlos Vila Nova sustentou que "essa relação ganha ainda mais relevância quando aplicada a pequenos Estados insulares, que enfrentam desafios únicos devido às suas vulnerabilidades ambientais e uma população predominantemente jovem, ávida por novas oportunidades".

"O lema escolhido radica numa matéria que a todos deve mobilizar", desafiou, apontando que "esta conferência constitui um palco privilegiado para a reflexão comprometida com o presente e futuro, residindo a juventude no centro das atenções", bem como uma oportunidade para o "fortalecimento dos objetivos comuns, bem como dos laços de amizade e solidariedade que mantêm os países unidos".

O chefe de Estado de São Tomé e Príncipe defendeu que, quase 30 anos depois da sua constituição, a CPLP "regista hoje o reforço da sua existência, mantendo-se fiel aos valores da língua comum, paz, democracia, Estado de direito e justiça social, enquanto conhece um momento de afirmação internacional", salientando o "interesse cada vez maior" de outros países e organizações internacionais se constituírem com o estatuto de observador associado.

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".

[Notícia atualizada às 13h57]

Leia Também: Cimeira da CPLP assinala passagem de testemunho para São Tomé e Príncipe

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