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Haiti enfrenta uma grave crise humanitária e de segurança

O Haiti está a enfrentar uma grave crise humanitária, política, judicial e de segurança, segundo um relatório hoje divulgado pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW), referindo que o país necessita proteger os direitos humanos.

Haiti enfrenta uma grave crise humanitária e de segurança
Notícias ao Minuto

12:38 - 14/08/23 por Lusa

Mundo Haiti

De acordo com o relatório da HRW, "assassínios, sequestros e violência sexual por grupos criminosos em Porto Príncipe e nos seus arredores aumentaram drasticamente desde o início de 2023, com uma resposta fraca ou inexistente do Estado haitiano".

O documento, de 98 páginas e intitulado "Vivendo um pesadelo: Haiti precisa de uma resposta urgente com foco em direitos humanos à escalada da crise", documenta abusos cometidos por grupos criminosos e a inação do Estado em Porto Príncipe e em cidades da região metropolitana da capital - Cabaret, Cité Soleil, Croix-des-Bouquets - entre janeiro e abril de 2023.

A ONG também avaliou a crise humanitária, política e judicial, além dos abusos relacionados às intervenções internacionais anteriores e o legado duradouro da escravidão, exploração e abuso por parte das potências coloniais.

"São necessárias medidas urgentes para lidar com os níveis extremos de violência e o medo palpável, a fome e a sensação de abandono que tantos haitianos experimentam hoje", afirmou Nathalye Cotrino, investigadora do departamento de crises e conflitos da HRW.

"O apoio internacional na segurança pode ser necessário, mas provavelmente só ajudará com um novo Governo de transição e como parte de uma resposta multidimensional com salvaguardas robustas de direitos humanos", referiu a investigadora da ONG.

Nos próximos dias, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá apresentar ao Conselho de Segurança opções para o emprego de uma força internacional consensual no Haiti para ajudar a restaurar a segurança, atendendo a uma solicitação do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry.

A ONU estimou que grupos criminosos no Haiti mataram mais de 2.000 pessoas na primeira metade de 2023, sequestraram mais de 1.000 e usaram violência sexual para aterrorizar a população.

A Human Rights Watch documentou -- através de entrevistas e documentação a que teve acesso - 67 assassínios, inclusive de 11 crianças e 12 mulheres, e mais de 20 casos de violação, muitos destes coletivos e praticados por vários criminosos.

Cerca de 150 grupos criminosos operam em Porto Príncipe e na sua região metropolitana, muitos deles sob duas das principais alianças criminosas, a federação G-Pèp e a aliança G9.

Muitos dos piores abusos ocorreram em Cité Soleil, uma comunidade densamente povoada que faz fronteira com a costa, onde os moradores estão a viver entre o conflito prolongado dos grupos aliança G9, liderada por Jimmy Chérizier, ou "Barbecue", e o seu rival, a federação G-Pèp, liderada por Gabriel Jean-Pierre. A G-Pèp controla uma área chamada Brooklyn, enquanto a G9 controla os bairros vizinhos e está a tentar dominar o Brooklyn.

A ONU estimou que quase 60% da população haitiana de 11,5 milhões de pessoas vive abaixo da linha da pobreza. Quase 195.000 pessoas foram deslocadas internamente devido à violência desde 2022 e dezenas de milhares tentaram fugir do país.

Apesar dos repetidos apelos da ONU para que os haitianos não sejam forçados a voltar para o seu país, outras nações forçaram o retorno de mais de 73.800 pessoas no primeiro semestre de 2023.

Desde o assassínio do Presidente Jovenel Moïse, em 07 de julho de 2021, o primeiro-ministro Henry tem controlado todas as funções executivas e parlamentares e não chegou a um consenso com os atores políticos haitianos e representantes da sociedade civil para permitir uma transição democrática.

De acordo com a ONG, os esforços de uma força de segurança internacional para proteger os principais locais e as principais estradas do país deveriam ser acompanhados de iniciativas para oferecer empregos, educação e acesso a necessidades básicas em áreas atualmente controladas por grupos criminosos, bem como para garantir que os responsáveis por graves abusos sejam investigados e processados por meio de procedimentos confiáveis, justos e que respeitem os direitos.

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