Relatora da ONU pede apoio para documentar violações de direitos humanos

A relatora especial da ONU para a Bielorrússia, Anais Marin, pediu hoje à comunidade internacional que apoie todas as iniciativas destinadas a documentar as violações de direitos humanos neste país do leste europeu.

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© FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images

Lusa
05/07/2023 17:32 ‧ 05/07/2023 por Lusa

Mundo

Bielorrússia

Através de um relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, Marin focou a seu apelo nos casos que possam incluir tortura, execução sumária ou desaparecimento forçado e deportação, e que "poderiam constituir crimes contra a humanidade".

"A verdade, a justiça e a compensação às vítimas de violações de direitos humanos são condições necessárias para que o país e o povo prosperem", acrescentou.

O pedido da relatora coincide com a condenação a oito anos de prisão do filho de Viktor Babariko por "lavagem de dinheiro", "evasão fiscal" e "incitamento à inimizade social", hoje pronunciada por um tribunal de Minsk.

Babariko, antigo candidato à presidência em 2020, cumpre atualmente uma pena de 14 anos de prisão após acusações de suborno e branqueamento de capitais e foi hospitalizado em abril passado após informações de que teria sido espancado na prisão.

A relatora também assegurou que o Estado bielorrusso pratica uma "política deliberada de purgar o espaço cívico dos seus elementos dissidentes".

Nesse sentido, o relatório hoje apresentado documenta uma contínua repressão contra os 'media' e sindicatos independentes, e ainda restrições à liberdade académica.

"A ausência de prestação de contas pelas violações de direitos humanos que estão a ser praticadas desde a repressão das manifestações pacíficas em 2020 fomenta um clima de terror entre as vítimas e as suas famílias", acrescentou Marin.

Estes protestos iniciaram-se após as eleições presidenciais ocorridas em 2020, que garantiram a Alexandre Lukashenko um sexto mandato consecutivo desde que acedeu ao poder em 1994.

A relatora também demonstrou preocupação por um "notável aumento das detenções em regime de incomunicabilidade" de membros da oposição e ativistas da sociedade civil que se encontram atualmente detidos.

Mais de 1.500 pessoas foram detidas desde 2020 na Bielorrússia, alegadamente por motivos políticos.

Leia Também: ONU denuncia 27.180 violações graves contra crianças em conflitos em 2022

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