No decreto presidencial de 28 de junho, em que atribui as condecorações, para "exprimir reconhecimento e um profundo sentido de gratidão", o chefe de Estado, José Maria Neves, recorda que a independência nacional, proclamada em 05 de julho de 1975, "constitui sempre motivo e oportunidade para uma necessária retrospetiva do percurso histórico, político e cultural da nação", possibilitando "a valorização das conquistas, a compreensão do presente e a projeção do futuro".

Segundo o decreto, "Cabo Verde nunca esteve só" na luta nacional "pela dignidade e a autodeterminação", que "foi sempre entendida como parte da luta comum dos irmãos africanos com vista à libertação de toda a África, ao estabelecimento de nações soberanas e à criação de condições reais de desenvolvimento e bem-estar para todos".

No âmbito das comemorações do 48.º aniversário da independência de Cabo Verde, o Presidente atribui ao diplomata tanzaniano Salim Ahmed Salim, antigo primeiro-ministro daquele país e secretário-geral da Organização da União Africana (OUA) de 1989 a 2001, a Ordem Amílcar Cabral, primeiro grau.

"Diplomata arguto, laborioso e que, justamente por isso, ultrapassou os limites da atuação no âmbito do seu país, a Tanzânia, para ser uma voz credível à escala do continente e no seio de instâncias globais como a Organização das Nações Unidas. Legitimamente, pertence à plêiade de personalidades que de modo automático e natural são associadas à luta pelo pan-africanismo e pela Unidade Africana. Nesse sentido, aliás, contribuiu em vários momentos e em diversos espaços", justifica-se no mesmo decreto.

Acrescenta-se que Salim Ahmed Salim "soube projetar e defender com inteligência e grande profissionalismo os ideais e os interesses políticos fundamentais do seu país e de África", apoiou os movimentos de libertação nacional, "particularmente os das antigas colónias portuguesas, e os combatentes sul-africanos ao regime do apartheid".

"Destaca-se ainda o seu papel de defensor de Cabo Verde e apoiante entusiasmado das iniciativas políticas e diplomáticas de Amílcar Cabral junto das instituições da ONU, incluindo a proposta do envio, em abril de 1972, de uma missão de observação às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Finalmente, para culminar o seu compromisso indefetível com a libertação do nosso país, deslocou-se, propositadamente, à cidade da Praia para testemunhar a fundação da República de Cabo Verde, a 05 de julho de 1975", recorda-se ainda.

No mesmo âmbito, Maria Eugénia da Silva Neto, viúva do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto (1922 -- 1979), é distinguida com a Ordem Amílcar Cabral, segundo grau, com José Maria Neves a destacar que a "componente decisiva da luta comum pela emancipação dos povos africanos é seguramente a das mulheres, cujo contributo, com a mesma firmeza de princípios e a mesma determinação que as dos homens, manifestou-se nas mais variadas frentes".

"Mulheres, mães, esposas, filhas e camaradas, patriotas de primeira linha que negaram ser relegadas a trabalhos domésticos, secretariais ou administrativos, para atuarem ativamente para a libertação da África. Neste particular, destacamos Maria Eugénia da Silva Neto que, na conscientização e mobilização de mulheres, bem como nas suas valiosas participações no departamento de informação e comunicação do Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, nas atividades do departamento de cultura e nas diversas intervenções literárias e jornalísticas anticoloniais, demonstrou o compromisso infalível com a luta de libertação de Angola e de todo o continente", explica-se.

"Nessa sua fidelidade aos ideais da luta conduzida pelo Dr. António Agostinho Neto, suportando magnânima e estoicamente todas as consequências e as enormes renúncias pessoais impostas pela sua opção política íntima e voluntária, é ainda notável o empenho dedicado à valorização e divulgação da memória da luta, em especial do legado do Presidente Neto, facto de fundamental importância para o conhecimento da História de Angola e a formação das novas gerações", acrescenta-se no decreto.

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