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Reforma judicial. Dezenas de reservistas israelitas ameaçam não servir

Dezenas de reservistas da força aérea israelita ameaçaram hoje não voltar ao serviço militar se o governo israelita aplicar o plano de reforma do judiciário do país.

Reforma judicial. Dezenas de reservistas israelitas ameaçam não servir
Notícias ao Minuto

14:23 - 28/06/23 por Lusa

Mundo Israel

A ameaça acontece depois de o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ter afirmado que o seu governo vai continuar com a reforma do judiciário, após o falhanço das negociações com a oposição para encontrar um acordo.

Os meios de comunicação israelitas noticiaram que a carta assinada hoje por 110 reservistas da força aérea diz que se a lei que está em andamento no Parlamento, ou qualquer outra lei proposta como parte da reforma, for aprovada, os reservistas não comparecerão ao serviço militar.

"Uma legislação como esta concede ao Governo poderes ilimitados, sem restrições do judiciário, vai nos levar a um ponto sem retorno"(...). "Não serviremos os militares de um país que não é democrático", disseram os reservistas na carta.

Estes aviadores são vistos como uma elite no meio militar e elementos insubstituíveis de muitos dos planos de batalha de Israel. Cartas semelhantes de reservistas de outras forças também foram publicadas nos últimos dias.

Os planos do governo de Netanyahu para reformar o judiciário mergulharam Israel em uma crise sem precedentes no início deste ano, provocando estas ameaças dos reservistas - que constituem a espinha dorsal das forças armadas, num país que o serviço militar é obrigatório para homens e mulheres.

O Governo de Netanyahu, o mais à direita da história de Israel, anunciou a reforma da Justiça dias após ter tomado posse, em dezembro passado, afirmando que o plano era necessário para controlar um poder judicial intervencionista.

Os opositores a Netanyahu sustentam que o plano é uma forma de a coligação de extrema-direita -- um conjunto de partidos ultranacionalistas e ultraortodoxos -- controlarem o sistema judicial do país, pondo em causa a independência do poder judicial, ou seja, o Estado de direito no país.

A proposta de reforma governamental levou centenas de milhares de israelitas a protestar todas as semanas nas ruas em manifestações maciças, argumentando que estavam em causa os alicerces democráticos do país.

A contestação popular levou Netanyahu a suspender o plano em março e a abrir negociações, mediadas pelo Presidente da República, Isaac Herzog, e destinadas a alcançar um compromisso com a oposição.

A comissão para nomear juízes -- que, entre outras coisas, aprova a composição do Supremo Tribunal -- tem sido um dos principais pontos de discórdia em relação à reforma governamental.

Tanto a coligação no poder como a oposição estão habitualmente representadas na comissão de nove membros. Mas os proponentes da reforma exigiram que a coligação controlasse a comissão, o que levou a acusações de que Netanyahu e seus aliados estavam a tentar controlar o poder judicial.

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