Austrália aprova referendo para criação de Voz Aborígene no parlamento

O Senado australiano aprovou hoje a realização de um referendo este ano sobre a criação de uma Voz Aborígene no parlamento, para garantir mais visibilidade à minoria étnica mais desfavorecida do país nas políticas governamentais.

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Lusa
19/06/2023 06:23 ‧ 19/06/2023 por Lusa

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Dezenas de pessoas, maioritariamente aborígenes, levantaram-se nas galerias públicas e aplaudiram quando os senadores aprovaram o projeto de lei do referendo, por 52 votos contra 19.

O referendo deve ser realizado num período de dois a seis meses.

A Voz Aborígene terá como missão defender os interesses dos aborígenes, mas não terá poder de voto sobre as leis. E o debate a favor e contra a criação do órgão tem-se tornado cada vez mais aceso e dividido.

Os proponentes esperam que melhore o nível de vida dos aborígenes australianos, que representam 3,2% da população da Austrália e são o grupo étnico mais desfavorecido do país.

Caso seja aprovado, será o primeiro referendo a ser bem sucedido na Austrália desde 1977 e o primeiro a ser votado favoravelmente sem apoio bipartidário.

A senadora da oposição Jacinta Nampijinpa Price, que é aborígene, disse que a proposta já estava a dividir a Austrália, em termos raciais. "Se o 'sim' for aprovado, ficaremos divididos para sempre", disse Price.

A senadora independente Lidia Thorpe, que também é aborígene, disse que se opunha à Voz Aborígene porque seria impotente. "Pretende-se apaziguar a culpa dos brancos neste país, dando aos pobres negros um órgão consultivo sem poder", disse Thorpe.

O ministro adjunto para os assuntos dos aborígenes australianos, Malarndirri McCarthy, disse que dar voz aos aborígenes era um "pedido muito simples" e instou todas as partes a manterem o debate respeitoso.

"Peço a todos os australianos que (...) que ouçam o melhor lado de si próprios ao longo deste debate", disse McCarthy, que é aborígene.

"Este é um momento crítico na história do nosso país. É a coisa certa a fazer. (...) E é altura de colocar esta questão ao povo australiano", acrescentou.

No mês passado, a Câmara dos Representantes da Austrália votou esmagadoramente a favor da realização do referendo.

O Partido Liberal e o Partido Nacional, que formaram um Governo de coligação conservadora durante nove anos antes do Partido Trabalhista, de centro-esquerda, ter sido eleito no ano passado, opõem-se ambos à Voz Aborígene.

O primeiro-ministro, Anthony Albanese, comprometeu-se a realizar o referendo durante o discurso de vitória na noite das eleições.

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