O CICV recordou que "as barragens têm proteção especial" e este é "um dos danos mais significativos em infraestruturas civis desde fevereiro de 2022" - data em que o exército russo lançou a sua ofensiva militar na Ucrânia - e já está a avaliar as consequências do ataque.

"Dezenas de milhares de pessoas nas duas margens do rio Dnipro já estão a sofrer com as inundações que ameaçam as suas vidas", sublinhou o CICV.

De acordo com a Cruz Vermelha, o direito internacional contempla uma proteção especial para as infraestruturas hidrológicas como as barragens, quer pela sua especial relevância no abastecimento básico [água e eletricidade], quer pelo risco que a sua destruição pode representar para as áreas vizinhas.

Segundo o CICV, destruir barragens pode constituir um crime de guerra.

O direito internacional humanitário (DIH) consuetudinário inclui este tipo de infraestrutura dentro das "obras e instalações que contêm forças perigosas" e para as quais se reclama vigilância especial, como ocorre também no caso das centrais nucleares.

De facto, os protocolos incorporados em 1977 às Convenções de Genebra (1949) advertem que "lançar um ataque contra obras ou instalações que contenham forças perigosas sabendo que tal ataque causará perda excessiva de vidas, ferimentos a civis ou danos a bens de natureza civil "supõe uma grave violação do direito internacional".

Assim, barragens ou centrais nucleares ficam protegidas contra ataques - "mesmo que sejam objetivos militares" -- que possam provocas "forças perigosas" e, portanto, "graves perdas entre a população civil".

As autoridades ucranianas acusaram hoje as tropas russas de fazerem explodir a barragem da central hidroelétrica de Kakhovka e pediram aos residentes nas zonas junto ao rio Dnipro, no sul da Ucrânia, que abandonem as habitações.

O Comando Sul das Forças Armadas ucranianas avançou a destruição da infraestrutura, a 60 quilómetros da cidade de Kherson, e indicou que está a investigar a extensão dos danos, bem como a velocidade e a quantidade de água que deverá afetar as áreas vizinhas.

O chefe da Administração Militar Regional de Kherson, Oleksandr Prokudin, disse, num vídeo publicado na plataforma Telegram, pouco antes das 07:00 (05:00 em Lisboa), que "o exército russo cometeu mais um ato de terror" e alertou que a água deverá atingir "níveis críticos" dentro de cinco horas.

O Ministério do Interior ucraniano pediu aos residentes de 10 aldeias na margem direita do rio Dnipro e de partes da cidade de Kherson que reúnam os documentos essenciais e animais de estimação, desliguem os aparelhos elétricos e abandonem as casas.

Imagens que circulam nas redes sociais, e que parecem ser de uma câmara de vigilância, com vista para a barragem, mostram um foco de luz, uma explosão e a barragem a desabar.

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