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Ativistas tentam travar nova lei anti-homossexuais promulgada no Uganda
Ativistas dos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) apresentaram hoje recurso no Tribunal Constitucional do Uganda para tentar derrubar a lei, promulgada na segunda-feira pelo Presidente, Yoweri Museveni, que endurece as penas para homossexuais.
© Getty Images
Mundo Uganda
O Uganda já criminalizava atos homossexuais, mas a nova lei endurece ainda mais as punições, com uma possível pena de morte se as relações envolverem menores ou a transmissão de uma doença.
Uma vez promulgada a reforma da lei, a única forma de impedir a sua aplicação é através dos tribunais.
Organizações de defesa dos direitos humanos criticaram o novo texto, assim como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a União Europeia, enquanto os Estados Unidos, importante parceiro comercial do país africano, ameaçaram impor sanções.
O Tribunal Constitucional já vetou um texto anterior, há oito anos, por razões processuais e agora dez ativistas e uma organização apresentaram um novo recurso na esperança de alcançar o mesmo resultado, como explicou um dos queixosos, Richard Smith Lusimbo, à agência de notícias Bloomberg.
O Presidente do Uganda promulgou na segunda-feira a nova e dura legislação anti-homossexuais, apoiada por muitos neste país da África Oriental.
Leia Também: Comunidade internacional preocupada com lei homofóbica no Uganda
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