De acordo com a missão conjunta de observadores do Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Assembleia Parlamentar da OSCE e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, embora a segunda volta das presidenciais turcas -- que reelegeu o Presidente em exercício, Recep Tayyip Erdogan, contra o candidato da oposição, o social-democrata Kemal Kiliçdaroglu -- tenha sido bem organizada e tenha dado aos eleitores a oportunidade de escolher entre alternativas políticas reais, ela caracterizou-se por linguagem cada vez mais incendiária e discriminatória durante o período de campanha.

"O favoritismo dos 'media' e as restrições à liberdade de expressão em vigor no país criaram uma plataforma desigual e contribuíram para uma vantagem injustificada do titular do cargo", há 20 anos no poder na Turquia, consideraram os observadores num comunicado hoje divulgado.

Apesar de as autoridades eleitorais terem introduzido alguns regulamentos antes da primeira volta do escrutínio para garantir a realização sem sobressaltos de uma potencial segunda volta, os observadores constataram que tal legislação "não abrange aspetos importantes da realização de segundas voltas, o que tem um impacto negativo na segurança legal e no cumprimento do quadro jurídico geral".

Os candidatos puderam fazer campanha livremente, mas "apoiantes de alguns partidos da oposição continuaram a ser alvo de intimidação e perseguição [e] linguagem incendiária e discriminatória foi usada por ambas as partes, com acusações mútuas de cooperação com organizações terroristas", indicaram no comunicado.

"Preocupações surgidas durante a primeira volta quanto à ausência de igualdade de condições e à injustiça da campanha permaneceram sem resposta, continuando o Presidente em exercício a beneficiar de uma vantagem injustificada", declarou Farah Karimi, que encabeçou a delegação da Assembleia Parlamentar da OSCE e foi coordenador especial e líder da missão de observadores de curta duração da organização.

"Lamentavelmente, o uso de retórica mais dura por ambos os lados polarizou ainda mais o clima político. Os eleitores compareceram ontem (domingo) em grande número (o voto é obrigatório na Turquia), e é essencial que o vencedor faça genuínos esforços para assegurar a unidade do povo da Turquia", acrescentou Karimi.

Segundo os observadores internacionais, o período de campanha para a segunda volta das presidenciais foi "geralmente pacífico", mas, ao mesmo tempo, prosseguiram as ações de campanha durante o desempenho de funções oficiais, com violações à proibição de fazer inaugurações durante o período de campanha -- o que, juntamente com a continuação do uso de dinheiro público para financiar atos eleitorais, deu uma vantagem indevida a Erdogan, que também foi constatada na campanha para a primeira volta.

"A segunda volta das eleições presidenciais teve como resultado um claro vencedor. No entanto, esta segunda volta também se realizou em condições que, de muitas formas, não fornecem as condições para a realização de eleições democráticas", sustentou Frank Schwabe, dirigente da delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

"A Turquia deve agora aplicar as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) e, acima de tudo, libertar Osman Kavala e Selahattin Demirtas [e], no futuro, o Conselho Eleitoral Supremo deve empenhar-se na maior transparência possível, para fortalecer a confiança no processo eleitoral", frisou.

A missão apontou igualmente que as autoridades eleitorais nacionais adiaram a declaração dos resultados finais das legislativas até depois da segunda volta das presidenciais, falhando o prazo anteriormente definido.

Também mantiveram a prática observada durante a primeira volta de realizar sessões à porta fechada e impedir a divulgação da maioria das decisões nelas tomadas, incluindo sobre queixas relacionadas com os resultados da primeira volta, o que teve consequências sobre a perceção de transparência do seu funcionamento, lê-se no comunicado.

Os observadores indicaram que, embora a jornada eleitoral tenha sido "maioritariamente pacífica", houve alguns casos isolados de violência, que foi sobretudo infligida a apoiantes da oposição, e também casos de votação em grupo ou em família, tendo o sigilo do voto sido potencialmente comprometido pela disposição das mesas em algumas assembleias de voto.

Os julgamentos e as detenções de jornalistas e 'bloggers' prosseguiram antes da segunda volta, restringindo mais ainda a liberdade de expressão, referiram os observadores que em simultâneo constataram que a maioria das estações de rádio e televisão não cumpriram a obrigação legal de fornecer informação imparcial sobre a campanha e dar igual destaque aos dois candidatos presidenciais, com a estação pública a favorecer "significativamente" Erdogan e um "enviesamento semelhante" notado em muitos meios de comunicação social privados.

"É verdade, e é positivo, que os eleitores tiveram uma verdadeira opção entre alternativas políticas no dia das eleições", afirmou o embaixador Jan Petersen, líder da missão de observação eleitoral do ODIHR.

"Mas os eleitores foram mantidos mal informados, pela falta de transparência por parte da administração eleitoral, e a ausência de uma cobertura noticiosa equilibrada foi preocupante. Por contribuir para a desigualdade na corrida, essa foi certamente uma das maiores deficiências desta eleição", sublinhou, acrescentando que o ODIHR "está pronto" para ajudar a lidar com tais problemas.

A missão de observação internacional da segunda volta das presidenciais turcas contou com um total de 232 observadores de 31 países, entre os quais 181 especialistas destacados pelo ODIHR, observadores de longo e curto prazo, 31 da Assembleia Parlamentar da OSCE e 20 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

A Turquia tem cerca de 85 milhões de habitantes e mais de 61 milhões de eleitores inscritos num processo em que o voto é obrigatório.

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