Angola. OAA avança com processo de afastamento do presidente do Supremo

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o "competente procedimento legal" para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

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Lusa
27/05/2023 22:48 ‧ 27/05/2023 por Lusa

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Angola

A decisão foi tomada na última assembleia-geral extraordinária da OAA, realizada hoje no Huambo, que tinha como ponto único da ordem de trabalhos a apreciação do atual estado da justiça e o papel da advocacia.

Segundo uma fonte da OAA contactada pela Lusa, o processo de afastamento de Joel Leonardo passará por uma providência cautelar não especificada.

Joel Leonardo tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levaram a Procuradoria-Geral da República a efetuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura.

A OAA instou ainda o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da nação, a convidar Joel Leonardo a apresentar a sua carta de renúncia, sem prejuízo da presunção de inocência, enquanto decorrem os processos investigativos anunciados publicamente, segundo o comunicado final a que a Lusa teve acesso.

A OAA deliberou também a realização de um encontro nacional para análise do estado da administração da justiça em Angola.

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