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Legisladores dos EUA propõem maiores de 14 anos a servir em bares

Legisladores de vários Estados norte-americanos estão a propor permitir que menores possam trabalhar em ocupações mais perigosas, mais horas e com mais funções, incluindo servir álcool em bares e restaurantes a partir dos 14 anos.

Legisladores dos EUA propõem maiores de 14 anos a servir em bares

Os esforços para reverter as regras trabalhistas são motivadas, em grande parte, por legisladores republicanos que pretendem, assim, lidar com a redução dos trabalhadores e, em alguns casos, entrar em conflito com os regulamentos federais.

Os defensores do bem-estar infantil temem que as medidas representem um esforço coordenado para reduzir as proteções duramente conquistadas para os menores.

"As consequências são potencialmente desastrosas", disse o diretor do grupo 'Child Labour Coalition', Reid Maki, que é contra políticas trabalhistas exploradoras.

Os legisladores propuseram afrouxar as leis de trabalho infantil em pelo menos 10 estados nos últimos dois anos, de acordo com um relatório publicado em abril pelo Instituto de Política Económica, e alguns projetos de lei tornaram-se lei, enquanto outros foram retirados ou vetados.

Os legisladores em Wisconsin, Ohio e Iowa estão a considerar afrouxar as leis de trabalho infantil para lidar com a escassez de trabalhadores, após um aumento nas reformas, mortes e doenças por covid-19, entre outros fatores.

Os economistas têm apontado outras estratégias a que o país pode recorrer para aliviar a crise de mão-de-obra sem exigir que as crianças trabalhem mais horas ou em ambientes perigosos.

Em Wisconsin, os legisladores estão a apoiar uma proposta que permite a menores de 14 anos servir bebidas alcoólicas em bares e restaurantes que, a ser aprovada, seria o menor limite do tipo em todo o país, de acordo com o Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo.

A legislatura de Ohio está a caminho de aprovar um projeto de lei que permite que estudantes de 14 e 15 anos trabalhem durante o ano letivo com a autorização dos pais até as 21:00, mais tarde do que a lei federal permite.

Trabalhadores adolescentes são mais propensos a aceitar salários baixos e menos propensos a sindicalizar-se ou pressionar por melhores condições de trabalho, segundo Reid Maki.

Dados da Secretaria de Estatísticas Trabalhistas dos Estados Unidos (Bureau of Labor Statistics) mostram que, em 2021, 24 crianças morreram de acidentes de trabalho tendo cerca de metade dos incidentes fatais de trabalho ocorrido em quintas, de acordo com um relatório do Governo que se debruça sobre mortes de crianças entre 2003 e 2016.

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