A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declare a inelegibilidade do antigo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, impedindo assim futuras candidaturas do antigo chefe de Estado a cargos públicos pelo período de oito anos.
A informação foi avançada pelo Folha de S. Paulo, e dá conta de que o despacho da Procuradoria-Geral Eleitoral foi entregue na noite de quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em causa está uma iniciativa que surge na sequência das suspeitas de que Jair Bolsonaro terá exercido abuso de poder durante uma reunião, no Palácio da Alvorada, com dezenas de embaixadores estrangeiros, em julho passado.
Em momento de pré-campanha para as eleições presidenciais que se aproximavam a passos largos, e cuja primeira volta decorreu em outubro do ano passado, o então presidente brasileiro lançou suspeitas acerca da fiabilidade do sistema de votação eletrónica.
Caso seja, de facto, considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro ficará impossibilitado de concorrer a eleições pelo período de oito anos - prazo que começa a contar desde o último escrutínio, em finais de 2022.
Esta é a mais recente polémica a pender sobre o ex-chefe de Estado brasileiro, que viu os seus apoiantes, em janeiro passado, a invadir as sedes dos três poderes do Estado brasileiro - o Congresso, o Supremo Tribunal e o Palácio do Planalto -, na sequência da derrota do candidato do Partido Liberal face a Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores). Nesse momento, ficou a saber-se que Jair Bolsonaro ia ser formalmente investigado por instigação à invasão.
Depois disso, foi também divulgado que, durante o mandato de Jair Bolsonaro, o governo da Arábia Saudita ofereceu à presidência brasileira vários conjuntos de joias de luxo avaliados em cerca de três milhões de euros. Foi, entretanto, instituído um inquérito, que pretende avaliar se Bolsonaro cometeu o crime de peculato, ao tentar ficar com as joias.
Leia Também: Governo brasileiro exonera general responsável pela segurança do Planalto
