Silvia Aquiles, mãe de dois filhos, reconhecida pelas autoridades catalãs como vítima de violência institucional, pode ser condenada a cinco anos de prisão. O ex-companheiro pede um total de cinco anos de prisão pelo sequestro dos filhos que têm em comum, enquanto o Ministério Público pede dois.
O julgamento deveria ter acontecido, esta terça-feira, mas foi adiado para meados de maio devido à quantidade de últimas provas apresentadas pela defesa da mulher.
Segundo o jornal Publico espanhol, o julgamento realizado em 12 de fevereiro de 2020, o tribunal de primeira instância nº 18 de Barcelona decretou a alteração da guarda dos filhos, mas não o fez em favor do pai.
A sentença decretou, além do afastamento da mãe dos filhos, a separação dos menores. A guarda da mais nova (então com cinco anos) foi entregue ao pai e a da mais velha (de sete) foi entregue à Direcção-Geral de Puericultura (DGAIA) porque a menina se recusou a ver o progenitor.
Um dos argumentos usados pelo tribunal foi que a mãe impedia o relacionamento dos menores com o pai.
Filha passou quase dez meses internada sem comunicação com a mãe
A razão pela qual a prisão é pedida é porque a mãe entregou as crianças duas semanas após a data da sentença. Conforme afirma a advogada de Aquiles ao mesmo jornal, Antonia Ortiz, o julgamento foi feito de forma inédita, ou seja, sem a presença da mãe, que estava indisposta, ou da própria advogada, que estava de licença médica.
Por esta razão, a notificação não foi recebida por Ortiz até 3 de março. No dia seguinte, a mãe entregou os dois filhos à prefeitura de justiça de Barcelona, pouco antes de ser declarado o estado de emergência pela pandemia.
Mas esta história começa muito antes, quando a mulher denunciou o ex-companheiro por possível abuso sexual dos filhos. O jornal denota que a história de Silvia Aquiles é a de muitas mulheres que, após denunciarem a violência sexual sofrida pelos seus filhos às mãos dos pais, acabam por ser responsabilizadas por exercerem sobre os filhos a suposta Síndrome da Alienação Parental - patologia inexistente que não foi reconhecida por nenhuma instituição médica relevante e cujo uso foi proibido por lei.
Essa suposta síndrome é usada na justiça em relatórios psicossociais que desacreditam a história tanto das mulheres como dos seus filhos.
Aquiles denunciou o ex-companheiro em 2015 por abusar sexualmente da filha, após relatos da menor sobre toques e abusos. Em 2018, o Hospital Vall D'Hebrón abriu um caso para possível abuso por parte do pai da criança. As denúncias foram registradas e os relatórios psicossociais incidiram sobre a mãe.
Em janeiro de 2021, a Catalunha aprovou a reforma da lei sobre violência sexista. Reconhece a violência institucional, incluindo o uso do falso Síndrome da Alienação Parental. Há cinco meses, a Generalitat (sistema institucional da Catalunha) reconheceu Silvia Aquiles como vítima de violência sexista devido à constatação da violência de que estar a ser vítima pelas instituições. Esse reconhecimento, porém, parece não estar sendo levado em consideração pela justiça, outra instituição do estado espanhol.
A menina passou quase dez meses internada sem comunicação com a mãe e separada do irmão, algo que só poderia acabar se a menor concordasse em ir com o pai. Por fim, a DGAIA acabou por ceder a guarda da menina ao progenitor.
Desde então, Aquiles só vê os filhos com um regime de visitas supervisionadas tremendamente restritivo.
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