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Crimes de guerra cometidos por todos os lados do conflito no Tigray

O Governo norte-americano determinou que todos os lados do conflito brutal na região de Tigray, no norte da Etiópia, cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, indicaram hoje fontes oficiais.

Crimes de guerra cometidos por todos os lados do conflito no Tigray
Notícias ao Minuto

17:35 - 20/03/23 por Lusa

Mundo Etiópia

A medida não traz implicações imediatas para a política dos Estados Unidos da América (EUA), mas dá peso aos apelos para que tais alegações sejam processadas.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, anunciou a sua conclusão menos de uma semana após ter regressado de uma visita à Etiópia, durante a qual se reuniu com as autoridades locais, bem como vítimas do conflito, mas disse pouco sobre a visão dos EUA sobre as perspetivas de responsabilização.

A sua determinação abrange membros dos exércitos nacionais da Etiópia e da Eritreia, bem como a Frente de Libertação do Povo Tigray e forças alinhadas com a região de Amhara. Blinken disse que os responsáveis pelas atrocidades devem ser responsabilizados.

O secretário de Estado disse que após "uma revisão cuidadosa da lei e dos factos", determinou que membros das Forças de Defesa Nacional da Etiópia, Forças de Defesa da Eritreia, Forças da Frente de Libertação do Povo Tigray e Forças de Amhara cometeram crimes de guerra durante o conflito no norte da Etiópia, que eclodiu em novembro de 2020 e que foi objeto de um acordo de paz em novembro passado.

Membros das Forças da Etiópia, Eritreia e Amhara também cometeram crimes contra a humanidade, "incluindo assassínios, violações e outras formas de violência sexual e perseguição", frisou Blinken.

Elementos das Forças de Amhara também cometeram o crime contra a humanidade de deportação ou transferência forçada e cometeram limpeza étnica no oeste de Tigray, de acordo com as autoridades norte-americanas.

Blinken anunciou as suas conclusões no relatório anual global de direitos humanos do Departamento de Estado, relativo a 2022.

"Eu condeno a violência indescritível contra civis e a destruição que ocorreu no norte da Etiópia", declarou.

"Reconhecer as atrocidades cometidas por todas as partes é um passo essencial para alcançar uma paz sustentável. Os maiores responsáveis pelas atrocidades, incluindo aqueles em posições de comando, devem ser responsabilizados", frisou.

No ano passado, uma comissão de inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) disse ter encontrado evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados por forças do Governo etíope, forças do Tigray e militares da Eritreia.

Porém, a comissão também disse que as forças etíopes recorreram à "inanição [fome] de civis" como uma ferramenta de guerra e que as forças etíopes e eritreias foram consideradas responsáveis por "escravidão sexual" --, ao contrário das forças do Tigray.

Em dois anos, o conflito matou cerca de meio milhão de civis apenas no Tigray, de acordo com investigadores da Universidade de Ghent, na Bélgica, um número de mortos repetido por autoridades norte-americanas.

Blinken pediu a todos os lados que respeitem o acordo e cumpram as promessas de "implementar um processo de justiça de transição inclusivo e abrangente".

O conflito em Tigray iniciou-se em novembro de 2020 na sequência de um ataque da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF, na sigla em inglês) à base principal do exército federal em Mekelle, após o qual o Governo de Abiy Ahmed ordenou uma ofensiva contra o movimento.

Os combates seguirem-se a meses de tensões políticas e administrativas, incluindo a recusa da TPLF em reconhecer um adiamento das eleições e a sua decisão de realizar eleições regionais à margem de Adis Abeba.

A TPLF acusou Abiy de alimentar tensões desde que chegou ao poder em abril de 2018, quando se tornou o primeiro Oromo a tomar posse.

Até então, a TPLF tinha sido a força dominante dentro da coligação governante da Etiópia desde 1991, a Frente Democrática Revolucionária Popular Etíope (EPRDF, na sigla em inglês), de base étnica.

A organização opôs-se às reformas de Abiy, o qual considerou como um desafio para minar a sua influência.

Um acordo de paz foi assinado em Pretória, África do Sul, em novembro passado, definindo as linhas mestras para resolver dois anos de um violento conflito, que devastou o norte do país.

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