ONG critica "fosso sem precedentes" entre salários em Moçambique

A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento criticou hoje o "fosso sem precedentes" entre salários na administração pública e no privado, alertando para a "frustração" no seio dos trabalhadores que não estão no Estado.

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© Twitter/ AlexanderMZ

Lusa
20/03/2023 15:10 ‧ 20/03/2023 por Lusa

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"Como tem acontecido nos outros anos, muito provavelmente, o sindicato e os seus trabalhadores voltarão a sair frustrados das negociações", refere uma análise do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

A ONG produziu a análise a propósito do primeiro encontro, no dia 09, entre patronato, sindicatos e Governo para a fixação dos novos salários mínimos no setor privado.

Enfatizando que o salário mínimo na administração pública conheceu um aumento de mais de 80%, por força da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o CDD nota que o presidente da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, já assinalou que as empresas do setor privado não vão poder "acompanhar" o nível de incremento que aconteceu no Estado.

"Queremos caminhar com equilíbrio salarial e a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, com muita harmonia", afirmou Vuma, pedindo ainda "o devido tempo para uma reflexão sobre as capacidades de revisão salarial".

A CTA, prosseguiu o líder patronal, não está em condições de usar o "paralelismo" da TSU.

O CDD observa que ao passar de 4.688 (68,3 euros) meticais para 8.758 meticais (127,6 euros), o ordenado mais baixo no Estado teve uma subida de 80%, o suficiente para recuperar e aumentar o poder de compra dos funcionários públicos.

"O aumento registado no salário mínimo na função pública criou um verdadeiro fosso sem precedentes naquilo que é considerado o mínimo para sobrevivência no setor público e no setor privado", destaca-se no documento.

Durante vários anos, continua a ONG, o salário mínimo na administração pública permaneceu como um dos mais baixos das tabelas aprovadas anualmente pelo Governo, superando apenas a agricultura, pecuária, caça e silvicultura.

"Com a implementação da TSU, os salários mínimos na função pública beneficiaram de um aumento sem precedentes", enfatiza a análise.

O CDD refere ainda que o posicionamento assumido pelo presidente da CTA não está em linha com "as expectativas mais otimistas" dos trabalhadores do setor privado e é contrário ao sentimento dos sindicatos.

No quadro do início das negociações em torno do salário mínimo, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical) defendeu as "boas premissas" da TSU, como ponto de partida para se negociarem salários suficientes para a compra de uma cesta familiar básica capaz de permitir a sobrevivência, durante um mês, sem apertos, enfatiza o CDD.

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