A iraniana Mahsa Amini morreu no ano passado sob custódia policial, após ter sido detida por supostamente usar o lenço islâmico incorretamente, e a sua morte levou a fortes protestos em todo o país.

Segundo a agência noticiosa iraniana, a proposta apresentada e aceite pelo 'ayatollah' Ali Khomeini sugere que sejam merecedores de uma amnistia os acusados e os condenados que "não praticaram espionagem, homicídio doloso ou lesão corporal, ou destruição de património público".

A amnistia foi concedida por ocasião da próxima comemoração do 44.º aniversário da revolução islâmica, em 11 de fevereiro de 1979, e funciona de acordo com o artigo 110.º da Constituição, que "concede ao líder o direito de indultar ou reduzir as penas dos condenados por recomendação do titular do Poder Judicial".

Khomeini aceitou a proposta do Chefe dos magistrados iranianos, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei, que lhe explicou por carta que "um número notável destes reclusos se arrepende dos seus crimes e pede perdão após a divulgação das conspirações arquitetadas pelos inimigos estrangeiros e correntes antirrevolucionárias e antipopulares".

O Governo iraniano, embora tenha reconhecido excessos pontuais na repressão aos protestos, atribui as manifestações à intervenção de "desordeiros", muitos deles a soldo de "potências estrangeiras".

As autoridades iranianas prenderam um jornalista e condenaram outro a uma pena de prisão no âmbito dos protestos contra a morte de Mahsa Amini, informou hoje o jornal reformista Shargh.

De acordo com o diário, foi presa, em Teerão, a editora de sociedade do diário Ham Mihan, Elnaz Mohammadi, "após ser convocada".

Mohammadi é irmã da jornalista Ham Mihan Elaheh, que está detida desde setembro em Teerão, acusada de "propaganda contra o sistema" e "conspiração contra a segurança nacional" por cobrir o caso de Mahsa Amini.

Além disso, segundo o Shargh, a justiça condenou a um ano de prisão o jornalista Hossein Yazdi, preso desde 05 de dezembro em Isfahan (centro), onde tem sede o 'site' de notícias políticas 'Mobin 24', do qual é diretor.

A Associação de Jornalistas de Teerão disse, no início de janeiro, que mais de 30 jornalistas iranianos permaneciam presos, em relação com os protestos.

Dos protestos resultaram até agora entre 481 e 522 mortos, incluindo 68 funcionários das forças de segurança do país, segundo Organizações Não-Governamentais (ONG).

Segundo a ONG Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos (HRANA, na sigla em inglês), um total de aproximadamente 19.600 pessoas foram detidas desde o início dos protestos, das quais 713 já foram condenadas por um tribunal iraniano.

Pelo menos quatro pessoas foram executadas e 109 enfrentam a possibilidade de acabar no corredor da morte.

Leia Também: Justiça suspende execução de pena de morte de manifestante no Irão