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Oposição turca vai limitar poderes do presidente se vencer eleições
A coligação de oposição ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, declarou hoje que se vencer as eleições em maio irá implementar um regime parlamentar, com um Presidente que terá um papel simbólico e um mandato único de sete anos.
© Reuters
Mundo Turquia
No programa governativo que apresentaram hoje em Ancara, um documento de 240 páginas com mais de 2.300 objetivos, os seis partidos da coligação de oposição propõem limitar os poderes do Presidente, abolindo os decretos presidenciais em particular, e realizar a eleição do primeiro-ministro pelo parlamento.
Os seis partidos, incluindo o Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata, a principal força da oposição), uniram-se numa frente comum - a Aliança Nacional - para colocar fim ao longo governo de Erdogan nas futuras eleições presidenciais e legislativas, antecipadas entretanto para 14 de maio.
Erdogan, que foi primeiro-ministro de 2003 a 2014, tornou-se Presidente em agosto de 2014, eleito pela primeira vez por sufrágio universal direto, depois reeleito em 2018.
Em 2017, uma revisão constitucional ampliou consideravelmente os seus poderes.
A oposição promete, se vencer o escrutínio em maio, que as emendas à Constituição serão submetidas ao parlamento, que deve aprová-las por maioria de dois terços - 400 votos em 600 deputados.
A oposição também diz que quer abolir os decretos presidenciais, que Erdogan tem usado regularmente para demitir altos funcionários, incluindo o governador do Banco Central, ou ainda para abandonar a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica em 2021.
O Presidente também não poderá aplicar um veto final a uma lei aprovada no parlamento, mas poderá devolver o diploma aos deputados para o rever.
A Aliança Nacional também promete que qualquer ação tomada contra um partido político com vista à sua proibição terá que obter aprovação do parlamento.
Finalmente, a Aliança Nacional promete o regresso da Presidência ao histórico Palácio de Cankaya, medida com forte simbolismo.
O Palácio Presidencial de Çankaya serviu de residência para os Presidentes turcos desde a fundação do Estado em 1923, após ter sido escolhido pessoalmente pelo chamado "Pai da Nação", Mustafa Kemal Atatürk em 1921.
Para substituir o histórico edifício, Erdogan mandou construir um palácio com mais de 1.100 divisões numa colina nos arredores de Ancara, inaugurado em 2014, que inclui uma mesquita, uma biblioteca e um jardim de inverno.
Leia Também: Erdogan sugere que pode aprovar candidatura da Finlândia à NATO
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