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OSCE condena ilegalização do portal noticioso Meduza pla Federação Russa

A representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a liberdade de imprensa, Teresa Ribeiro, condenou hoje a decisão das autoridades russas de ilegalizarem o portal noticioso independente Meduza, um dos mais populares em língua russa.

OSCE condena ilegalização do portal noticioso Meduza pla Federação Russa
Notícias ao Minuto

22:45 - 27/01/23 por Lusa

Mundo OSCE

"A ilegalização do Meduza demonstra, mais uma vez, que as autoridades russas desprezam os princípios internacionais e os compromissos da OSCE em matéria de liberdade dos meios de informação e continuam a afastar os cidadãos russos da informação independente", criticou Ribeiro, em comunicação divulgado em Viena, sede da OSCE.

A representante da OSCE solicitou às autoridades russas que revogassem a decisão e "acabem com a intimidação e assédio aos meios de informação".

Expressou ainda a sua preocupação com a ilegalização similar de portais de meios de informação, como Proekt, Istories, The Insider e Bellingcat, bem como designação generalizada de meios e jornalistas como "agentes do estrangeiro".

Já em 2015, a OSCE tinha considerado que a legislação russa relacionada com as "organizações indesejáveis" tinha efeitos negativos sobre a liberdade de expressão, a liberdade dos meios de informação e o pluralismo.

A OSCE é o único organismo de segurança regional em que estão presentes os EUA, todos os países da União Europeia e a Federação Russa.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da Federação Russa classificou como organização "indesejável" o portal de notícias independente Meduza, registado na Letónia, considerando que as suas atividades representam uma ameaça à ordem constitucional.

"Definiu-se que as suas atividades representam uma ameaça para os alicerces da ordem constitucional e a segurança da Federação Russa", assinalou a Procuradoria-Geral, em comunicado.

A decisão foi enviada ao Ministério da Justiça para que inclua o 'Meduza Project SIA' na lista de organizações não governamentais (ONG) estrangeiras e internacionais "cujas atividades se reconhecem como indesejáveis no território russo".

Este meio, uma publicação internacional em idioma russo e registado em Riga, que já tinha a sua leitura na internet bloqueada na Federação Russa, foi declarado em 23 de abril de 2021 "agente estrangeiro".

Depois do Meduza outros meios independentes, bem como dezenas de jornalistas e personalidades públicas foram incluídos na mesma lista de "agentes estrangeiros".

A lei sobre as organizações "indesejáveis" é de 2015, recordou o Meduza.

A Procuradoria-Geral tem, segundo esta lei, o poder de classificar como "indesejáveis" qualquer ONG estrangeira ou internacional, se decidir que as suas atividades ameaçam "os fundamentos da ordem constitucional, a capacidade de defesa ou a segurança russas".

Qualquer pessoa, por cooperar de alguma forma com estas ONG, pode enfrentar uma condenação penal.

Leia Também: "Recuperar a paz e construir uma nação estável". Chefe da OSCE em Kyiv

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