"Os menores foram entregues aos serviços encarregados da ajuda à infância e serão sujeitos a um controlo médico e social", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês em comunicado, que conduziu a operação. "Os adultos foram entregues às autoridades judiciais competentes", acrescentou.
Esta é a terceira operação de repatriamento em grande escala após a de as de julho e outubro do ano passado. A França repatriou primeiro 16 mulheres e 35 menores e, depois, 15 mulheres e 40 crianças.
As mulheres e crianças repatriadas hoje, associadas a membros do Estado islâmico, estiveram no campo de Roj sob administração curda, localizado a cerca de 15 quilómetros das fronteiras iraquiana e turca.
A França foi particularmente atingida por ataques extremistas, nomeadamente em 2015, promovidos pelo Estado Islâmico.
As autoridades francesas agradeceram "à administração local no nordeste da Síria pela cooperação, que tornou possível a operação", que aconteceu pouco depois de o Comité contra a Tortura da ONU ter condenado a França por não repatriar cidadãos franceses dos campos de prisioneiros no nordeste da Síria.
As famílias destas mulheres e crianças tinha pedido uma intervenção do Comité, em 2019, acusando a França de violar os artigos 2.º e 16.º da Convenção contra a Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante, ao não permitir o seu regresso.
O Estado francês, nas suas observações transmitidas ao Comité da ONU e citadas na decisão da semana passada, justificou a política de repatriamento caso a caso, sublinhando que a Convenção não exigia que um país protegesse os seus nacionais num território que não estivesse sob a sua jurisdição.
Contudo, o Comité considerou que se o Estado francês "não estiver na origem das violações sofridas" pelas mulheres e crianças nos campos, "continua a ter a obrigação" de as proteger "contra violações graves dos direitos humanos, tomando todas as medidas necessárias e possíveis".
A França já tinha sido condenada em 2022 pelo Comité dos Direitos da Criança e depois pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelas mesmas razões.
As mulheres francesas tinham ido voluntariamente para os territórios controlados por grupos extremistas islâmicos e foram capturadas aquando da queda do Estado Islâmico, em 2019.
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