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Moçambique cria grupo para analisar viabilidade das eleições distritais
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou hoje a criação de um grupo consultivo para "avaliar a pertinência" das eleições distritais previstas para 2024.
© Lusa
Mundo Moçambique
"Para melhor preparar as eleições distritais, iremos criar, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade", disse o chefe de Estado moçambicano, no seu discurso anual sobre o estado da nação na Assembleia da República, em Maputo.
A introdução de eleições distritais a partir de 2024 é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição e que mantém um 'braço armado' que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
As dúvidas sobre a viabilidade das eleições distritais foram levantadas pelo próprio Presidente em meados deste ano, num momento em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertava para limitações orçamentais para o próximo ciclo eleitoral em Moçambique.
Segundo o chefe de Estado moçambicano, o grupo consultivo que será criado vai ter a missão de promover uma "reflexão fundamentada" sobre a pertinência das eleições distritais previstas para 2024 e o resultado será submetido ao parlamento para a decisão final.
"Pretendemos desenvolver uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial e evitando atritos em assuntos marginais", frisou Nyusi.
Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas, provinciais e possivelmente as distritais).
Segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) avançados em junho deste ano, Moçambique precisava de cerca de 287 milhões de euros para cobrir o próximo ciclo eleitoral.
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