"As partes informam que, desde o passado 07 de agosto até à data, em manifestação clara do compromisso com a paz na Colômbia, o ELN deixou em liberdade 20 pessoas, entre civis e integrantes da força pública", de acordo com um comunicado conjunto, divulgado na segunda-feira.
O primeiro ciclo de trabalho decorreu entre 21 de novembro e 12 de dezembro deste ano, num hotel em Caracas, no reinício de um processo interrompido em agosto de 2018, indica a mesma nota, acrescentando que "a Mesa de Diálogos de Paz (...) ratificou a sua decisão de construir sobre o que foi construído".
Também "reitera o seu compromisso de respeitar o papel dos países garantes, evitando que volte a surgir uma situação contrária ao direito internacional, como aconteceu no último governo, quando os protocolos acordados foram ignorados e os países garantes, especialmente Cuba, foram atacados".
"Este processo de paz, no qual a vontade e a coerência das partes é evidente, é um farol de esperança num mundo mergulhado em situações de guerra e tensão destrutiva. É uma aposta pela razão, pela responsabilidade ética, pelo diálogo para enfrentar as causas e consequências da violência e dos conflitos armados", explica o documento.
O documento sublinha que durante o primeiro ciclo foi retomada "a agenda e eixos essenciais assinados em março de 2016, à qual foram realizados ajustes por consenso, elementos produzidos por um novo contexto nacional e internacional".
Neste ciclo foi ainda elaborado um documento em foram adotados "os princípios e procedimentos básicos para o seu funcionamento, estabelecendo protocolos com regras claras para as delegações do Governo Nacional e do ELN", explica.
Por outro lado, "o apoio da comunidade internacional que se materializa através dos países garantes e do seu papel como testemunhas, a presença das Nações Unidas como órgão de acompanhamento permanente e a reativação do Grupo de Países de Apoio, Acompanhamento e Cooperação" e da "Conferência Episcopal Colombiana como instituição acompanhante permanente", indica.
"As Partes reconhecem a grave situação de violência nos territórios e decidiram implementar um acordo de resposta parcial de emergência, que terá início em janeiro de 2023, em Bajo Calima (Valle del Cauca) e Medio San Juan (Chocó). Reconheceram também a grave situação humanitária nas prisões e concordaram em prestar assistência humanitária de emergência a um grupo de presos políticos do ELN", lê-se no comunicado.
Ficou ainda acordada uma estratégia e um plano de comunicação e educação, para reforçar e alargar o apoio e a participação da sociedade colombiana e da comunidade internacional no processo de diálogo.
As delegações agradeceram à Venezuela pelo "apoio solidário e eficaz para o desenvolvimento deste primeiro ciclo" e aos países garantes presentes no diálogo: Noruega, Cuba, Chile e México.
"O compromisso das Partes ficou reforçado pela presença dos acompanhantes permanentes, Carlos Ruíz Massieu, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas", António Guterres, e "o delegado da Conferência Episcopal da Colômbia, monsenhor Héctor Fabio Henao".
Também o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, felicitou as delegações pela conclusão "com resultados altamente positivos" do ciclo de diálogo pela paz.
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