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Liberais russos do Iabloko prometem luta contra lei anti-LGBT

O partido liberal russo Iabloko e ativistas de direitos humanos prometem luta contra um novo decreto que alarga significativamente as restrições às atividades consideradas pelo regime como promoção dos direitos LGBT (lésbicas, 'gays', bissexuais e transgéneros).

Liberais russos do Iabloko prometem luta contra lei anti-LGBT
Notícias ao Minuto

13:07 - 06/12/22 por Lusa

Mundo Rússia

A presidente do agrupamento de género do partido Iabloko, Galina Mikhaliova, reagiu à promulgação da lei na segunda-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, prometendo apoio a todos os que venham a ser afetados pelas novas penas que enfrentam os defensores da minoria LGBT no país.

"A determinação da orientação sexual de cada um é um direito que tem de ser defendido. O Iabloko continuará a defender as minorias sexuais e, com a entrada em vigor da nova lei, nada mudará, nem o trabalho do partido, nem a sua estrutura. Não tencionamos ensaboar a corda que o poder nos estende", disse Mikhaliova nas redes sociais.

"Vamos para a luta, através de métodos legais, enquanto possível" e os "nossos activistas LGBT não serão sujeitos a sermões profilácticos, nem serão expulsos do partido. Se forem perseguidos, aqui estamos para lhes prestar apoio financeiro", adiantou a responsável do Iabloko (Partido Democrático Unido).

O vice-presidente do Iabloko e membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo Boris Vichnevski disse que o partido irá "insurgir-se contra todo o tipo de descriminação e proibições, não vai convencer nenhum elemento LGBT a mudar de posição" e admite não haver ainda um "plano de ação" consensual e enquanto outros responsáveis do partido assumem "abordagens distintas" à questão.

"Não há divergências quanto ao tema LGBT, apenas abordagens distintas quanto à defesa dos direitos das minorias", garantiu Serguei Trochin, deputado pelo partido Iabloko.

"Há membros do partido, como Galina Mikhaliova e eu, que advogam uma luta mais activa, consagrada no nosso programa, enquanto outros defendem uma actuação mais cuidadosa nas actuais condições", adiantou.

Uma lei de 2013 proibia o que as autoridades russas classificavam como divulgar "propaganda de relações sexuais não-tradicionais" a menores.

A nova lei promulgada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, estende essa proibição à divulgação de tal informação a pessoas com 18 anos ou mais.

O novo diploma proíbe publicidade, artigos ou peças na comunicação social, conteúdos digitais, livros, filmes e produções teatrais que se considere contenham tal "propaganda".

Alarga igualmente as restrições existentes, proibindo a difusão de informações sobre mudança de género a menores e proíbe a informação considerada propaganda que promova a pedofilia.

As violações são puníveis com coimas que variam entre 100 mil e quatro milhões de rublos (entre 1.500 e 60.500 euros), segundo o texto divulgado.

Se cometidas por não residentes, podem levar à sua expulsão da Rússia. Por algumas violações, os cidadãos estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão antes da expulsão do país.

Nos termos destas alterações legislativas, segundo o site advgazeta.ru, o proprietário de um site passa a ser "obrigado a detetar informação que publicita relações sexuais ou preferências não tradicionais, pedofilia e mudança de género".

A lei passa a contemplar a monitorização das redes e telecomunicações, inclusive a internet, reforçando assim o controlo da propaganda de práticas sexuais não tradicionais.

Vyacheslav Valodin, presidente da Duma (parlamento), citou, aquando da discussão da lei, um inquérito sociológico na Europa que indicava que "dezasseis por cento dos que responderam assumiram-se como representantes LGBT".

"Nós escolhemos outra via, alicerçada nas nossas tradições culturais", proclamou.

Putin disse recentemente no Clube de Discussão Valdai que a Rússia irá seguir "os valores tradicionais", uma "via própria", perante "tendências um tanto estranhas" dos países ocidentais relativamente ao género.

"Se as elites ocidentais pensam que podem adoptar tendências da última moda, a meu ver um tanto estranhas, com dezenas de géneros, que o façam. Para nós, porém, os valores tradicionais são para toda a gente os respeitar", disse o Presidente russo.

O novo decreto não classifica as infrações como crimes, já que a lei russa estipula que o Código Penal só pode ser revisto por meio de uma lei independente. Alguns deputados já sugeriram ser a favor de tal medida.

Em 2020, a Rússia tornou explicitamente ilegais os casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao aprovar alterações à Constituição do país que, entre outras coisas, estipulavam que "a instituição do casamento é uma união entre um homem e uma mulher".

Leia Também: Putin assina decreto que endurece restrições a "propaganda LGBT"

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