Meteorologia

  • 28 JANEIRO 2023
Tempo
MIN 4º MÁX 11º

Austrália aprova criação de comissão independente anticorrupção

O parlamento da Austrália aprovou hoje a criação de uma comissão independente anticorrupção com amplos poderes para investigar políticos, numa das maiores reformas sobre responsabilidade pública no país.

Austrália aprova criação de comissão independente anticorrupção

"Este é um dia histórico para o nosso Parlamento e nação", disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

A criação da comissão foi aprovada pouco depois de o Parlamento de Camberra ter aprovado uma moção de censura ao antigo líder do Governo Scott Morrison, por se ter nomeado secretamente como chefe de cinco ministérios num ato que, embora legal, minou a democracia do país, de acordo com um relatório independente.

A comissão, que vai começar a funcionar até meados do próximo ano, vai ter jurisdição para investigar, incluindo retroativamente, ministros, legisladores, funcionários de todas as entidades do setor público, bem como contratantes estatais.

Além disso, o organismo independente terá poderes discricionários e poderá remeter casos que constituam uma infração penal para a polícia australiana ou para a procuradoria-geral, enquanto as conclusões serão sujeitas a revisão judicial, de acordo com a declaração do governo.

As audições da Comissão Anticorrupção, que tem por modelo organismos semelhantes já em funcionamento em algumas regiões do país, não serão públicas.

Leia Também: Covid. Austrália vai retirar ou reembolsar dezenas de milhares de multas

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sétimo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório