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Tribunal Constitucional da Bósnia ultrapassa bloqueio de três anos
O Tribunal Constitucional da Federação de bosníacos [muçulmanos] e croatas, uma das entidades da Bósnia-Herzegovina, foi desbloqueado, após três anos de inação, com a eleição de três juízes e após a intervenção do alto representante internacional, Christian Schmidt.
© Getty Images
Mundo Bósnia-Herzegovina
O parlamento da Federação aprovou hoje estas designações com 33 votos a favor e seis contra, informou a agência noticiosa Fena.
O presidente da Federação, o nacionalista croata Marinko Cavara, mantinha bloqueada desde 2019 a renovação do tribunal, argumentando com a falta de acordo político com os representantes muçulmano e sérvio do Governo, mas acabou por ceder após ser sancionado pelos Estados Unidos e perante a exigência de Schmidt, um antigo ministro conservador alemão.
O partido nacionalista croata bósnio HDS recorre desde há anos ao bloqueio de diversas instituições da Federação para garantir mais poder.
Também será eleito um quarto juiz, apesar da falta de acordo, devido à alteração legal introduzida por Schmidt para impedir bloqueios nas instituições da Federação.
As alterações impostas preveem que, em caso de desacordo no Executivo, a eleição dos juízes será decidida pelo parlamento.
A Federação, juntamente com a Republika Srpska (RS, a entidade sérvia bósnia) formam a Bósnia-Herzegovina e são um produto dos Acordos de Dayton de 1995 que puseram termo a três anos e meio de violenta guerra civil.
Leia Também: Oposição sérvia bósnia apresenta queixa judicial por fraude eleitoral
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