"O presidente do Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR) desempenha as funções de Chefe de Estado, Chefe Supremo das Forças Armadas nacionais", indica o Ato Fundamental, que substitui temporariamente a Constituição do Burkina Faso, enquanto se aguarda a adoção de uma carta de transição.
O Ato Fundamental foi lido pelo capitão Kiswendsida Farouk Azaria Sorgho, porta-voz do MPSR.
Em 30 de setembro, Burkina Faso sofreu o seu segundo golpe de Estado neste ano, após outro golpe liderado em 24 de janeiro pelo ex-Presidente de transição, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba.
A tomada do poder pelos militares ocorreu em ambas as ocasiões após o descontentamento entre a população e o Exército devido aos ataques 'jihadistas' que o país sofre desde abril de 2015, realizados por grupos ligados tanto à Al-Qaida quanto ao Estado Islâmico (EI) e que já deslocou quase dois milhões de pessoas.
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