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Moçambique quer mais acordos de extradição para descongestionar cadeias

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique disse hoje que o país vai assinar mais acordos de extradição para que os estrangeiros condenados no território nacional possam cumprir penas nos seus países e descongestionarem as prisões.

Moçambique quer mais acordos de extradição para descongestionar cadeias
Notícias ao Minuto

19:44 - 03/10/22 por Paulo Machicane

Mundo Moçambique

Helena Kida falava após uma visita à Cadeia Feminina de Nldlavela, na província de Maputo.

"Temos de facto alguns reclusos que não são nacionais, temos [aqui na Cadeia Feminina de Nldavela] uma reclusa do Congo, que já cumpriu metade da pena, mas não pode sair em liberdade condicional. Temos também uma cidadã venezuelana condenada a dez anos e que também cumpriu metade da pena, mas não pode ter liberdade condicional", afirmou Kida.

De acordo com a legislação penal moçambicana, a impossibilidade de concessão de liberdade condicional a reclusos estrangeiros deve-se à inviabilidade do cumprimento do Termo de Identidade e Residência por não terem casa em Moçambique.

A ministra da Justiça e Assuntos Religiosos avançou que as autoridades moçambicanas também estão a estudar a possibilidade de assinarem acordos de troca de prisioneiros, para que reclusos moçambicanos cumpram pena no país.

Um levantamento será feito nas cadeias nacionais visando apurar o número de reclusos estrangeiros que serão abrangidos pelo esquema de troca de prisioneiros, acrescentou.

Leia Também: Ministro da Defesa moçambicano diz que "não há alastramento" do conflito

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