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Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater

Introduzidos pela primeira vez no Código Penal russo conceitos como "mobilização, lei marcial e tempo de guerra".

Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater
Notícias ao Minuto

16:08 - 24/09/22 por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo Guerra na Ucrânia

Os soldados russos que se recusem a lutar, que desertem, que desobedeçam a ordens ou se rendam na Ucrânia vão agora enfrentar penas mais pesadas, depois de uma nova lei promulgada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, este sábado.

De acordo com o Moscow Times, Putin assinou hoje emendas ao Código Penal que preveem longas penas de prisão para atos de guerra, incluindo deserção e rendição voluntária. As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e por isso entram em vigor.

O jornal indica que as mudanças introduzem pela primeira vez no Código Penal russo conceitos como "mobilização, lei marcial e tempo de guerra".

Segundo a nova lei, a rendição voluntária é agora punível com 15 anos de prisão, enquanto desertar durante o período de mobilização ou de guerra pode ser punido com até 10 anos de prisão. 

A objeção de consciência pode ir até três anos de prisão e há ainda uma punição de até 15 anos por pilhagens durante a guerra e mobilização.

As alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou esta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.

A ordem de mobilização, que abrange segundo as autoridades 300.000 pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.

Segundo o Kremlin, Putin assinou também hoje uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.

Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.

A lei parece dirigir-se principalmente a imigrantes provenientes das ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que ocupam os empregos mais difíceis nas grandes cidades, como Moscovo.

Antes mesmo de a lei ser assinada por Putin, o Quirguistão e o Uzbequistão apelaram esta semana aos seus cidadãos para não participarem em qualquer conflito.

[Notícia atualizada às 16h22]

Leia Também: AO MINUTO: Rússia demite vice da Defesa; Irão promete resposta à Ucrânia

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