Há 363 anos que Espanha e França cedem semestralmente a administração daquele que é o condomínio mais antigo e mais pequeno do mundo.

Existem poucas fronteiras no mundo onde, sem a necessidade de crise ou conflito, tal processo aconteça. O mais normal é que suceda com lagos ou rios - que servem como divisões naturais entre estados - mas dificilmente uma ilha.

Este fenómeno político é chamado de condomínio: uma área sobre a qual dois ou mais Estados partilham soberania.

Esta segunda-feira, 1 de agosto de 2022, representantes dos Comandantes Navais de San Sebastian entregaram a soberania da Ilha do Faisão aos seus homónimos franceses.

Segundo o ABC, a cada 1 de fevereiro, a Espanha recebe de França a soberania da Île de l'Hôpital (um dos nomes que recebe em francês); enquanto que a cada 1 de agosto regressa às mãos castelhanas para se tornar a Ilha dos Faisões.

A entrega consiste num discurso dos comandantes de cada um dos países, numa homenagem aos soldados caídos e na descida da bandeira nacional do Estado soberano que entrega o poder e na elevação da bandeira do Estado que recebe a soberania sobre a ilha.

Tradição com 363 anos

Quando a Guerra dos Trinta Anos terminou, em 1659, Espanha e França assinaram o Tratado dos Pirinéus na Ilha do Faisão, que tinha sido território neutro.

Este documento, assinado por Luis de Haro (enviado espanhol) e Mazarin, resolveu o conflito regressando ou entregando diferentes territórios entre os países. Entretanto, a pequena ilhota do rio Bidasoa permaneceu numa espécie de soberania partilhada. Ao contrário de outros condomínios em todo o mundo, como a Antárctida ou o Lago Constança, a particularidade da Ilha do Faisão é que a soberania é cedida periodicamente, em vez de ser partilhada simultaneamente.

Recorde-se que os países voltaram ao conflito e a co-soberania teve de ser ratificada duas vezes.

A primeira vez foi quase 200 anos depois, em 1856, quando uma das revisões do Tratado de Bayonne foi assinada depois de Napoleão Bonaparte ter tentado conquistar a Península. 

Espanha e França ratificariam de novo a co-soberania do território em 1901, no âmbito dos Tratados de Paris que delimitam a costa do Sara e do Golfo da Guiné.

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