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Irão. Quem tiver um animal de estimação sem licença poderá ir preso

A legislação proposta defende que será necessária uma licença para ter um animal de estimação.

Irão. Quem tiver um animal de estimação sem licença poderá ir preso
Notícias ao Minuto

15:35 - 19/07/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Irão

Na capital do Irão, Teerão, passear cães nos parques já é um crime, medida que foi implementada com a justificação de "proteger a segurança do público". Contudo, a nova legislação proposta sugere que será necessária uma licença para ter animais de estimação, caso contrário o dono poderá ser preso.

Mahsa, que tem um cão, contou à BBC que tem receio de sair à rua com o seu animal de estimação por correr o risco de ser detida ou ter que pagar uma multa elevada. "Ele olha para mim com olhos inocentes e pede-me para levá-lo a passear, mas não me atrevo. Vamos ser presos", confessou Mahsa.

Em simultâneo, o parlamento iraniano poderá, em breve, aprovar a lei de Proteção dos Direitos do Público que restringe a posse de animais de estimação no país.

De acordo com a legislação proposta, ter um animal de estimação poderá estar sujeito a uma licença que terá que ser emitida um comité especial. Mas não fica por aqui, existirá também uma multa mínima de cerca de 790 euros pela "importação, compra e venda, transporte e manutenção" de uma série animais de estimação como gatos, tartarugas e coelhos.

"Os debates em torno desta lei começaram há mais de uma década, quando um grupo de deputados iranianos tentou promover uma lei para confiscar todos os cães e entregá-los aos jardins zoológicos ou deixá-los nos desertos", recordou o presidente da Associação Veterinária do Irão Payam Mohebi.

Ao longo dos anos a lei tem vindo a ser alterada e chegaram até a ser debatidos castigos corporais para donos de cães, contudo, sem avanços. O Irão foi um dos primeiros países do Médio Oriente a aprovar leis de bem-estar animal, em 1948, e o governo financiou a primeira instituição dedicada aos direitos dos animais. Porém, a Revolução Islâmica em 1979, que viu Shah Mohammad Reza Pahlavi ser derrubado, mudou muitos aspetos da vida dos iranianos e dos seus animais de estimação.

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