O famoso rato Mickey, a personagem icónica no imaginário de várias gerações, poderá ser 'livre' a partir de 2024. Ou seja, 95 anos depois da sua criação, os direitos de autor chegam ao fim dentro de dois anos, 'livrando' assim o desenho animado do domínio da Disney e passando a domínio público.
De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA, 95 anos é o período de tempo que um trabalho artístico anónimo ou pseudo-anónimo tem proteção autoral.
Após este período, o uso desta personagem entra no domínio público. Mas há regras.
De acordo com Daniel Mayeda, diretor associado da Documentary Film Legal Clinic da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) ao The Guardian, o famoso ratinho pode ser usado desde que da forma como foi originalmente criado "para criar suas próprias histórias ou histórias com este personagem”.
"Se usar o rato Mickey de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é provável uma vez que a multinacional investe neste personagem há muito tempo – então, em teoria, a Disney poderá dizer que violou os seus direitos autorais”, alerta Mayeda.
Recorde-se que a primeira vez que o acarinhado Mickey surgiu foi na curta-metragem 'O Barco a Vapor' ('Steamboat Willie'), em 1928. A aparição foi feita com o uso de som sincronizado – onde música e efeitos sonoros correspondiam aos movimentos no ecrã.
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