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Confirmadas penas até 18 anos de prisão para cubanos em protestos

A justiça cubana confirmou hoje as condenações aplicadas a 74 participantes nas manifestações de 11 de julho de 2021, sendo que 56 destes foram sentenciados a penas de prisão até 18 anos, divulgou a Procuradoria-Geral de Cuba.

Confirmadas penas até 18 anos de prisão para cubanos em protestos
Notícias ao Minuto

22:43 - 22/06/22 por Lusa

Mundo Cuba

Segundo a mesma fonte, 18 dos condenados terão de executar trabalho correcional, sendo que 12 destes são jovens entre os 16 e 18 anos, tendo-se registado ainda duas absolvições.

As sentenças foram notificadas nos dias 16 e 21 de junho pelos tribunais das províncias de Matanzas, Santiago de Cuba e Matanzas, segundo um comunicado de imprensa da Procuradoria.

Segundo o Ministério Público, as penas correspondem aos crimes de sedição, recorrentes nas restantes sentenças contra os manifestantes dos protestos históricos de 11 de julho, desordem pública, atentado e desacato.

Um total de 56 dos 74 arguidos foram condenados a penas de prisão até 18 anos de prisão.

Cinco dias antes, a Procuradoria-Geral de Cuba divulgou quatro sentenças finais contra 33 participantes dos protestos que tinham entregue recursos contra estas penas.

Três dias antes, a justiça tinha informado que os tribunais do país emitiram 76 sentenças finais contra 381 pessoas pelos protestos.

A Organização Não Governamental (ONG) Prisoners Defenders apontou em 08 de junho que um total de 168 manifestantes foram acusados exclusivamente pelo crime de sedição.

E acrescentou que 246 cubanos receberam sentenças finais de penas de prisão de 10 ou mais anos.

No final de maio, a ONG Justicia 11J informou que 519 das 564 pessoas julgadas em Cuba pelas manifestações, ou seja 92%, foram condenadas e 40 ainda aguardam sentença.

A Procuradoria-Geral de Cuba garantiu em janeiro que 790 pessoas foram acusadas, das quais 55 têm entre 16 e 17 anos.

Familiares dos condenados e ONG criticaram estas ações, alegando falta de garantias, fabricação de provas e sentenças com penas elevadas.

Os 'media' estrangeiros não têm acesso aos julgamentos e a ONG Amnistia Internacional pediu para poder aceder aos julgamento.

Por seu lado, o Supremo Tribunal de Cuba assegurou que todos os casos resultantes das manifestações de 11 de julho tiveram o devido processo.

Nos dias 11 e 12 de julho de 2021, milhares de manifestantes saíram às ruas em várias cidades de Cuba, gritando "estamos com fome, liberdade, abaixo a ditadura", numa altura em que a ilha enfrentava uma crise económica e de saúde, com a pandemia de covid-19 no seu pior momento e uma escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

Os protestos resultaram numa morte, em dezenas de feridos e 1.300 detenções.

Várias centenas de pessoas continuam detidas, de acordo com a associação Justicia 11J.

Por sua vez, as autoridades cubanas alegam que os protestos, os maiores registados desde 1959, foram orquestrados a partir dos Estados Unidos, que tal como a União Europeia e as organizações de defesa dos direitos humanos pedem a libertação de todos os "presos políticos".

A ONG Prisoners Defenders, com sede em Espanha, documentou entre 1.500 e 2.000 arguidos, e mais de 1.000 que ainda estão em processo-crime pendente por participarem nas manifestações históricas de julho passado contra o Governo cubano do Presidente Miguel Díaz-Canel.

A Cubalex identificou 14 métodos de tortura contra prisioneiros, incluindo atos de repúdio, violência física e ameaças durante as detenções, gás pimenta, mãos nas costas com algemas apertadas, exposição a altas temperaturas dentro de carros-patrulha e abandono em locais despovoados.

Leia Também: Confirmada condenação de 30 cubanos por participar nos protestos em Cuba

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