Confirmada condenação de 30 cubanos por participar nos protestos em Cuba
Trinta acusados de participar em protestos realizados em Cuba em julho de 2021 foram condenados, elevando para 414 o número de pessoas sancionadas por este crime, algumas até 25 anos de prisão, anunciou hoje o Ministério Público.
© Alexandre Meneghini/Reuters
Mundo Cuba
De acordo com a agência AFP, que cita um comunicado do Ministério Público cubano, 30 das 33 pessoas acusadas de participar nas manifestações em Havana e na província vizinha de Mayabeque (oeste) e que tinham recorrido, após condenação em primeira instância, viram agora a sua pena a ser confirmada.
As penas variam entre os cinco e os 10 anos de prisão para 20 dos condenados e de 10 a 18 anos para os outros 10.
Outras duas pessoas foram condenadas a serviço comunitário e uma terceira a uma "limitação de liberdade", mas que segundo o Ministério Público não implica pena de prisão.
As condenações foram anunciadas pouco depois da decisão dos Estados Unidos de punir cinco funcionários cubanos pelo seu papel nos "julgamentos injustos" e na prisão de manifestantes.
Na quinta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, explicou que se tratou de "punir os funcionários que negam aos cubanos os direitos humanos básicos e liberdades fundamentais".
Em resposta, o homologo cubano, Bruno Rodriguez, escreveu no Twitter que "mais uma vez os Estados Unidos estão a recorrer a medidas coercivas contra Cuba", considerando tratar-se de "um ato de agressão, com sanções individuais baseadas em acusações falsas e absolutamente infundadas".
Nos dias 11 e 12 de julho de 2021, milhares de manifestantes saíram às ruas em várias cidades de Cuba, gritando "estamos com fome, liberdade, abaixo a ditadura".
Os protestos resultaram numa morte, em dezenas de feridos e 1.300 detenções.
Várias centenas de pessoas continuam detidas, de acordo com a associação Justicia 11J.
Por sua vez, as autoridades cubanas alegam que os protestos, os maiores registados desde 1959, foram orquestrados a partir dos Estados Unidos, que tal como a União Europeia e as organizações de defesa dos direitos humanos pedem a libertação de todos os "presos políticos".
Na segunda-feira o Ministério Público anunciou que, desde o início dos julgamentos, foram condenados 381 participantes em comícios antigovernamentais.
Em janeiro o governo informou que 790 pessoas, incluindo 55 menores, estavam a ser processadas pela sua participação nos protestos.
A ONG Prisoners Defenders, com sede em Espanha, documentou entre 1.500 e 2.000 arguidos, e mais de 1.000 que ainda estão em processo-crime pendente por participarem nas manifestações históricas de julho passado contra o Governo cubano do Presidente Miguel Díaz-Canel.
"No dia 11 de julho, o mundo viu a verdadeira natureza do regime de Cuba. O povo saiu à rua sem saber que isso poderia significar penas de 10 a 30 anos de prisão", disse Javier Larrondo, presidente da Prisoners Defenders, citado pela agência de notícias espanhola Efe.
O relatório revela o que aconteceu após os protestos, os mais fortes em Cuba desde o "maleconazo" de 1994, que ocorreram enquanto a ilha enfrentava uma crise económica e de saúde, com a pandemia de covid-19 no seu pior momento e uma escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.
A Cubalex identificou 14 métodos de tortura contra prisioneiros, incluindo atos de repúdio, violência física e ameaças durante as detenções, gás pimenta, mãos nas costas com algemas apertadas, exposição a altas temperaturas dentro de carros-patrulha e abandono em locais despovoados.
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