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Taiwan criminaliza espionagem económica com penas até 12 anos de prisão

O parlamento de Taiwan aprovou um projeto de lei que torna a espionagem económica um crime punível até 12 anos de prisão, parte de uma estratégia para combater a fuga tecnológica, noticiaram hoje os 'media' locais.

Taiwan criminaliza espionagem económica com penas até 12 anos de prisão
Notícias ao Minuto

07:42 - 21/05/22 por Lusa

Mundo Taiwan

A fuga de tecnologia para a China tem sido um grande problema para Taiwan, um dos principais centros das cadeias globais de fornecimento de tecnologia e o lar das principais empresas do setor.

Ao abrigo da nova Lei de Segurança Nacional, a troca ilícita de tecnologia acarretará uma pena mínima de cinco anos e uma multa.

A tentativa de espionagem também será punida por lei, uma vez que o Governo de Taiwan procura controlar uma indústria essencial para a economia num contexto global em que a escassez mundial de semicondutores continuará até à primeira metade de 2022 e prolongar-se, com melhorias, até 2023.

Taiwan é a empresa líder mundial no fabrico de semicondutores, representando 68% do mercado global até 2025.

Antes da nova legislação, as transferências ilícitas de tecnologia em Taiwan eram abrangidas pela Lei dos Segredos Comerciais.

O parlamento também aprovou uma alteração a uma lei que rege as relações entre Taiwan e a China, ao abrigo da qual os funcionários de empresas envolvidas em tecnologias críticas e que recebem investimentos ou assistência significativos das autoridades de Taiwan necessitam de aprovação prévia do Governo antes de assumirem novos cargos na China.

Leia Também: Suspeito do tiroteio mortal em igreja na Califórnia acusado pela justiça

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